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Despacho - 1 - SELEG - (56402)
Nov 21, 2024 12:25 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Gabinete do Autor a pedido (Sra. Lia) para retificação/desistência da apresentação da proposição do Art. 131 do RICL....
Parecer - 1 - GAB DEP PEPA - (56352)
Nov 18, 2024 1:24 PMProjeto de Lei - (56354)
Nov 18, 2024 1:24 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) "Dispõe sobre o abandono material e afetivo...
Moção - (56353)
Nov 18, 2024 1:24 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Moção Nº , DE 2023 Autoria: DEPUTADO HERMETO Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais Militares lotados no...
Requerimento - (56358)
Nov 18, 2024 1:24 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Solicita informações à Secretaria de Transporte e...
Indicação - (56356)
Nov 18, 2024 1:24 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto - PL/DF) Sugere ao Poder Executivo a instalação...
Projeto de Lei - (56355)
Nov 18, 2024 1:24 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Altera a Lei nº 3.822, de 08 de fevereiro de...
Projeto de Lei - (56357)
Nov 18, 2024 1:24 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Dispõe sobre o direito ao atendimento, no...
Projeto de Lei - (56303)
Nov 21, 2024 12:25 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE – CIDADANIA/DF) Dispõe sobre a criação do...
Projeto de Lei - (56301)
Nov 18, 2024 1:25 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE – CIDADANIA/DF) Institui os Princípios, as...
Projeto de Lei - (56299)
Nov 18, 2024 1:25 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE – CIDADANIA/DF) Cria o selo anticorrupção a...
Estatuto - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - (56300)
Feb 21, 2025 7:57 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Estatuto Nº , DE 2023 ESTATUTO DA FRENTE PARLAMENTAR DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS CULTURAIS Art. 1ºA Frente...
Ata - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - (56302)
Feb 20, 2025 8:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Ata Nº , DE 2023 ATA Nº , DE 2023 (Deputado Fábio Felix e Outros) ATA DA FUNDAÇÃO E CONSTITUIÇÃO DAFRENTE...
Projeto de Lei - (56304)
Nov 21, 2024 12:25 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Autoria: Do Senhor Deputado Pastor Daniel de Castro) Dispõe sobre a...
Despacho - 1 - CS - (56307)
Nov 21, 2024 12:25 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP, encaminho a presente proposição, conforme art. 137 do RICLDF, solicitado através do Memorando-Circular nº...
Despacho - 4 - CS - (56306)
Nov 18, 2024 1:25 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP, encaminho a presente proposição, conforme art. 137 do RICLDF, solicitado através do Memorando-Circular nº...
Despacho - 3 - CS - (56305)
Nov 21, 2024 12:25 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP, encaminho a presente proposição, conforme art. 137 do RICLDF, solicitado através do Memorando-Circular nº...
Requerimento - (56115)
Nov 18, 2024 1:25 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Requerimento Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado ROOSEVELT VILELA) Requer a continuidade da tramitação das...
Despacho - 3 - CAS - (56116)
Nov 18, 2024 1:25 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho AO SACP, Art. 137. RI. CLDF. Brasília, 18 de janeiro de 2023 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...
Despacho - 3 - CAS - (56114)
Nov 18, 2024 1:25 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho AO SACP, Art. 137. RI. CLDF. Brasília, 18 de janeiro de 2023 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...
Despacho - 3 - CAS - (56121)
Nov 18, 2024 1:25 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho AO SACP, Art. 137. RI. CLDF. Brasília, 18 de janeiro de 2023 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...
Despacho - 3 - CAS - (56117)
Nov 18, 2024 1:25 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho AO SACP, Art. 137. RI. CLDF. Brasília, 18 de janeiro de 2023 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...
Despacho - 3 - CAS - (56122)
Nov 18, 2024 1:25 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho AO SACP, Art. 137. RI. CLDF. Brasília, 18 de janeiro de 2023 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...
Despacho - 4 - CAS - (56119)
Nov 18, 2024 1:25 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho AO SACP, Art. 137. RI. CLDF. Brasília, 18 de janeiro de 2023 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...
Despacho - 3 - CAS - (56118)
Nov 18, 2024 1:25 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho AO SACP, Art. 137. RI CLDF. Brasília, 18 de janeiro de 2023 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala...
Despacho - 3 - CAS - (56120)
Nov 21, 2024 12:26 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho AO SACP, Art. 137. CLDF. Brasília, 18 de janeiro de 2023 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala...
Despacho - 3 - CAS - (56026)
Nov 18, 2024 1:25 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho AO SACP, Art. 137. Brasília, 17 de janeiro de 2023 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.38 -...
Despacho - 3 - CAS - (56029)
Nov 18, 2024 1:25 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho AO SACP, Art. 137. Brasília, 17 de janeiro de 2023 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.38 -...
Despacho - 3 - CAS - (56028)
Nov 18, 2024 1:25 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho AO SACP, Art. 137. Brasília, 17 de janeiro de 2023 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.38 -...
Despacho - 3 - CAS - (56025)
Nov 18, 2024 1:25 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho AO SACP, Art. 137. Brasília, 17 de janeiro de 2023 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.38 -...
Despacho - 3 - CAS - (56031)
Nov 18, 2024 1:25 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho AO SACP, Art. 137. Brasília, 17 de janeiro de 2023 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.38 -...
Despacho - 3 - CAS - (56030)
Nov 18, 2024 1:25 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho AO SACP, Art. 137. Brasília, 17 de janeiro de 2023 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.38 -...
Despacho - 3 - CAS - (56027)
Nov 18, 2024 1:25 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho AO SACP, Art. 137. Brasília, 17 de janeiro de 2023 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.38 -...
Despacho - 3 - CAS - (56032)
Nov 18, 2024 1:25 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho AO SACP, Art. 137. Brasília, 17 de janeiro de 2023 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.38 -...
Despacho - 3 - CAS - (56024)
Nov 18, 2024 1:25 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho AO SACP, Art. 137. Brasília, 17 de janeiro de 2023 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.38 -...
Despacho - 7 - CAS - (55996)
Nov 18, 2024 1:25 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Despacho À COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS. Senhor Secretário, Tendo em vista o término da 8ª legislatura, 4ª...
Despacho - 3 - CAS - (55999)
Nov 18, 2024 1:25 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Despacho À COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS. Senhor Secretário, Tendo em vista o término da 8ª legislatura, 4ª...
Despacho - 3 - CAS - (55998)
Nov 18, 2024 1:25 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Despacho À COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS. Senhor Secretário, Tendo em vista o término da 8ª legislatura, 4ª...
Despacho - 3 - CAS - (56004)
Nov 18, 2024 1:25 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Despacho À COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS. Senhor Secretário, Tendo em vista o término da 8ª legislatura, 4ª...
Despacho - 3 - CAS - (56001)
Nov 18, 2024 1:25 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Despacho À COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS. Senhor Secretário, Tendo em vista o término da 8ª legislatura, 4ª...
Despacho - 3 - CAS - (56003)
Nov 18, 2024 1:25 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Despacho À COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS. Senhor Secretário, Tendo em vista o término da 8ª legislatura, 4ª...
Despacho - 3 - CAS - (56002)
Nov 18, 2024 1:25 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Despacho À COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS. Senhor Secretário, Tendo em vista o término da 8ª legislatura, 4ª...
Despacho - 3 - CAS - (55997)
Nov 18, 2024 1:25 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho AO SACP, Art. 137. Brasília, 17 de janeiro de 2023 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.38 -...
Despacho - 3 - CAS - (56000)
Nov 18, 2024 1:25 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho AO SACP, Art. 137. Brasília, 17 de janeiro de 2023 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.38 -...
Estatuto - GAB DEP PAULA BELMONTE - (55982)
Feb 20, 2025 8:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Estatuto Nº , DE 2023 ESTATUTO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS CONSELHOS COMUNITÁRIOS DE SEGURANÇA ...
Despacho - 3 - CAS - (55985)
Nov 18, 2024 1:25 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho AO SACP, Art. 137. Brasília, 17 de janeiro de 2023 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.38 -...
Despacho - 3 - CAS - (55980)
Nov 21, 2024 12:26 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho AO SACP, Art. 137. Brasília, 17 de janeiro de 2023 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.38 -...
Despacho - 3 - CAS - (55983)
Nov 21, 2024 12:26 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho AO SACP, Art. 137. Brasília, 17 de janeiro de 2023 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.38 -...
Despacho - 3 - CAS - (55984)
Nov 18, 2024 1:25 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho AO SACP, Art. 137. Brasília, 17 de janeiro de 2023 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.38 -...
Despacho - 3 - CAS - (55979)
Nov 18, 2024 1:25 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho AO SACP, Art. 137. Brasília, 17 de janeiro de 2023 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.38 -...
Despacho - 3 - CAS - (55981)
Nov 18, 2024 1:25 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho AO SACP, Art. 137. Brasília, 17 de janeiro de 2023 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.38 -...
Despacho - 3 - CAS - (55986)
Nov 18, 2024 1:25 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho AO SACP, Art. 137. Brasília, 17 de janeiro de 2023 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.38 -...
Mensagem - Poder Executivo - Nº 264/2022 - GAG - SELEG - (55897)
Nov 18, 2024 1:26 PMEstatuto - GAB DEP GABRIEL MAGNO - (55902)
Feb 20, 2025 9:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Estatuto Nº , DE 2023 ESTATUTO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO LIVRO, DA LEITURA, DA LITERATURA E DAS...
Estatuto - GAB DEP JOAQUIM RORIZ NETO - (55899)
Feb 20, 2025 8:37 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Estatuto Nº , DE 2023 ESTATUTO DA FRENTE PARLAMENTAR DE COMBATE À FOME NO DISTRITO FEDERAL CAPÍTULO I DA...
Requerimento - (55900)
Nov 18, 2024 1:26 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Requerimento Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Gabriel Magno e outros) Requer o registro de criação da Frente...
Ata - GAB DEP GABRIEL MAGNO - (55901)
Feb 20, 2025 8:09 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Ata Nº , DE 2023 ATA DE CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO LIVRO, DA LEITURA, DA LITERATURA E DAS...
Indicação - (55904)
Nov 21, 2024 12:26 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Sugere ao poder executivo, por...
Despacho - 6 - SELEG - (55898)
Nov 18, 2024 1:26 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO DO VETO TOTAL. GABRIELLE FERNANDES Técnico Legislativo Brasília, 12 de...
Despacho - 2 - GTS - (55896)
Nov 18, 2024 1:26 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Terceira Secretaria Despacho Ao SACP Para deliberação em conformidade com RICLDF. Brasília, 12 de janeiro de 2023 Marco cesar douetts...