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Mensagem - Nº 140/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (81863)
Nov 17, 2024 2:17 PMDecreto Legislativo - nº 2.392, DE 2023 - SELEG - (81864)
Nov 17, 2024 2:17 PMPublicação - Redação Final - DCL - SELEG - (81866)
Nov 17, 2024 2:17 PMDecreto Legislativo - nº 2.393, de 2023 - SELEG - (81867)
Nov 17, 2024 2:17 PMDespacho - 2 - SACP - ART137 - (81865)
Nov 17, 2024 2:17 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexada Portaria GMD nº 332, de 30 de junho de 2023, que determinou o arquivamento da presente...
Redação Final - - SELEG - (81842)
Nov 17, 2024 2:17 PMRedação Final - SELEG - (81844)
Nov 17, 2024 2:17 PMRedação Final - SELEG - (81843)
Nov 17, 2024 2:17 PMRedação Final - SELEG - (81841)
Nov 17, 2024 2:17 PMPublicação - Redação Final - DCL - SELEG - (81817)
Nov 17, 2024 2:17 PMPublicação - Redação Final - DCL - SELEG - (81816)
Nov 17, 2024 2:17 PMPublicação - Redação Final - DCL - SELEG - (81815)
Nov 17, 2024 2:17 PMPublicação - Redação Final - DCL - SELEG - (81818)
Nov 17, 2024 2:17 PMPublicação - Redação Final - DCL - SELEG - (81806)
Nov 17, 2024 2:17 PMDesignação de Relator - PL 433/2023 - CAS - (81804)
Nov 17, 2024 2:17 PMPublicação - Redação Final - DCL - SELEG - (81808)
Nov 17, 2024 2:17 PMDespacho - 3 - CAS - (81805)
Nov 17, 2024 2:17 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Informo que a matéria, PL 433/2023, foi distribuída ao Sr. Deputado Martins Machado, para apresentar parecer no prazo de...
Despacho - 4 - SACP - (81807)
Nov 17, 2024 2:17 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Mensagem - Nº 104/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (81762)
Nov 17, 2024 2:17 PMMensagem - Nº 105/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (81761)
Nov 17, 2024 2:17 PMDespacho - 4 - SELEG - (81766)
Nov 17, 2024 2:17 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) , em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 4 - SELEG - (81763)
Nov 17, 2024 2:17 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153), em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 3 - SELEG - (81764)
Nov 17, 2024 2:17 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153), em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 9 - SELEG - (81765)
Nov 17, 2024 2:17 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Retificado despacho conforme aprovação em Plenário, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito, na CESC...
Redação Final - SELEG - (81736)
Nov 17, 2024 2:17 PMMensagem - Nº 127/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (81737)
Nov 17, 2024 2:17 PMRedação Final - SELEG - (81735)
Nov 17, 2024 2:17 PMRedação Final - SELEG - (81734)
Nov 17, 2024 2:17 PMRedação Final - - SELEG - (81711)
Nov 17, 2024 2:17 PMRedação Final - - SELEG - (81715)
Nov 17, 2024 2:17 PMRedação Final - - SELEG - (81714)
Nov 17, 2024 2:17 PMRedação Final - - SELEG - (81713)
Nov 17, 2024 2:17 PMRedação Final - - SELEG - (81712)
Nov 17, 2024 2:17 PMAnexo - PL 321/2023 - Tramitação Conjunta - SACP - (81683)
Nov 17, 2024 2:17 PMAnexo - PL 291/2023 - Tramitação Conjunta - Cancelado - SACP - (81679)
Nov 17, 2024 2:17 PMAnexo - PL 297/2023 - Tramitação Conjunta - Cancelado - SACP - (81682)
Nov 17, 2024 2:17 PMAnexo - PL 292/2023 - Tramitação Conjunta - Cancelado - SACP - (81680)
Nov 17, 2024 2:17 PMRedação Final - CCJ - (81678)
Feb 20, 2025 8:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei Nº 2.242 DE 2023 Redação Final Altera a Lei nº 5.803, de 11 de janeiro de 2017, que institui a Política...
Anexo - Portaria GMD 328 - Tramitação Conjunta - Cancelado - SACP - (81658)
Nov 17, 2024 2:17 PMRedação Final - CCJ - (81655)
Feb 20, 2025 8:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de resolução Nº 8 DE 2023 Redação Final Institui o Prêmio Paulo Freire de Educação da Câmara Legislativa do...