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Despacho - 11 - SACP - (106392)
Nov 17, 2024 8:50 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 5 de dezembro de 2023 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...

Despacho - 7 - SACP - (106395)
Nov 17, 2024 8:50 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 5 de dezembro de 2023 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...

Anexo - Requerimento 1042/2023 - Retirada de tramitação - SELEG - (106285)
Nov 17, 2024 8:50 AM
Despacho - 15 - SACP - (106283)
Nov 17, 2024 8:50 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída, Processo concluído Brasília, 5 de dezembro de 2023 daniel Vital Assistente...

Despacho - 9 - SACP - (106278)
Nov 17, 2024 8:50 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída, Processo concluído Brasília, 5 de dezembro de 2023 daniel Vital Assistente...

Despacho - 2 - SACP-IND - (106280)
Nov 17, 2024 8:50 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Despacho - 2 - SACP-IND - (106277)
Nov 17, 2024 8:50 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Despacho - 2 - SACP-IND - (106281)
Nov 17, 2024 8:50 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Despacho - 2 - SACP-IND - (106279)
Nov 17, 2024 8:50 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Despacho - 2 - SACP-IND - (106282)
Nov 17, 2024 8:50 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Despacho - 2 - SACP-IND - (106284)
Nov 17, 2024 8:50 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Publicação - Decreto Legislativo nº 2.416, de 2023 - DCL - SELEG - (106260)
Nov 17, 2024 8:50 AM
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (106259)
Nov 17, 2024 8:50 AM
Despacho - 14 - SELEG - (106262)
Nov 17, 2024 8:50 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...

Despacho - 6 - SELEG - (106263)
Nov 17, 2024 8:50 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...

Despacho - 8 - SELEG - (106261)
Nov 17, 2024 8:50 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...

Despacho - 10 - SELEG - (106258)
Nov 17, 2024 8:50 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...

Publicação - Decreto Legislativo nº 2.417, de 2023 - DCL - SELEG - (106257)
Nov 17, 2024 8:50 AM
Publicação - Decreto Legislativo nº 2.415 , de 2023 - DCL - SELEG - (106253)
Nov 17, 2024 8:50 AM
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (106256)
Nov 17, 2024 8:50 AM
Despacho - 22 - Cancelado - SELEG - (106254)
Nov 17, 2024 8:50 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para Redistribuição, informando que a matéria tramitará, EM REGIME DE URGÊNCIA, em análise de mérito, na CAF...

Designação de Relator - CCJ - (106255)
Nov 17, 2024 8:50 AM
Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (106230)
Nov 17, 2024 8:51 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 PARECER Nº , DE 2023 - CCJ Projeto de Lei nº 698/2023 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto...

Emenda (Subemenda) - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (106227)
Nov 17, 2024 8:51 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 SUBemenda SUBSTITUTIVA - CCJ À Emenda n.º 1 (substitutivo da Comissão de Segurança), apresentada ao Projeto de...

Parecer - 1 - CCJ - Aprovado(a) - (106229)
Nov 17, 2024 8:51 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 PARECER Nº , DE 2023 - CCJ Projeto de Lei nº 724/2023 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de...

Emenda (Aditiva) - 8 - CCJ - Aprovado(a) - Emenda de Crédito 1463401 - (106228)
Nov 17, 2024 8:51 AM
Despacho - 3 - CESC - (106232)
Nov 17, 2024 8:51 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 255, de 05 de dezembro de 2023, encaminhamos o...

Despacho - 3 - CESC - (106231)
Nov 17, 2024 8:51 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 255, de 05 de dezembro de 2023, encaminhamos o...

Despacho - 3 - CESC - (106233)
Nov 17, 2024 8:51 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 255, de 05 de dezembro de 2023, encaminhamos o...

Requerimento - (106444)
Nov 17, 2024 8:50 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Requerimento Nº DE 2023 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE e OUTROS) Requer a transformação da Sessão...

Emenda (Aditiva) - 23 - CEOF - Aprovado(a) - (106435)
Nov 17, 2024 8:50 AM
Emenda (Aditiva) - 24 - CEOF - Aprovado(a) - (106436)
Nov 17, 2024 8:50 AM
Emenda (de Plenário) - 25 - Cancelado - PLENARIO - Não apreciado(a) - (106442)
Nov 17, 2024 8:50 AM
Emenda (Aditiva) - 26 - PLENARIO - Aprovado(a) - (106443)
Nov 17, 2024 8:50 AM
Emenda (Aditiva) - 27 - PLENARIO - Retirado(a) - (106441)
Nov 17, 2024 8:50 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 EMENDA ADITIVA Do Sr. Pastor Daniel de Castro Ao Projeto de Lei nº 663/2023, que “Abre crédito adicional...

Despacho - 6 - SACP - (106440)
Nov 17, 2024 8:50 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...

Parecer - 4 - CESC - Aprovado(a) - Deputado Ricardo Vale - PT - (106408)
Nov 17, 2024 8:50 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 PARECER Nº , DE 2023 - CESC Projeto de Lei nº 401/2023 Da Comissão de Educação, Saúde e Cultura sobre a Emenda nº...

Moção - (106409)
Nov 17, 2024 8:50 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Moção Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado HERMETO) Parabeniza e manifesta votos de louvor a...

Projeto de Lei - (106398)
Nov 17, 2024 8:50 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Deputado RICARDO VALE - PT) Institui e integra, no Calendário Oficial de Eventos do...

Emenda (Aditiva) - 249 - CEOF - Aprovado(a) - (106397)
Nov 17, 2024 8:50 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças emenda ADITIVA (Do Sr. Deputado Eduardo Pedrosa) Ao Projeto de Lei nº 612/2023, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual...