Busca
PL 3157/2002
Nov 11, 2024 12:34 AMALTERA E AMPLIA OS DISPOSITIVOS DA LEI 1.176 DE 16 DE JULHO DE 1.996.
PL 3198/2002
Nov 11, 2024 12:34 AMDISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE FEIRA NO SETOR CENTRAL DO GAMA, RA-I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 3199/2002
Nov 11, 2024 12:34 AMPERMITE O FUNCIONAMENTO NOTURNO, NOS FINAIS DE SEMANA, DA FEIRA DA TORRE DE TV, DA RA I- BRASILIA.
PL 3194/2002
Nov 11, 2024 12:34 AMDISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.