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Redação Final - SELEG - (304592)
Jun 26, 2025 2:20 PM
Redação Final - SELEG - (304590)
Jun 26, 2025 2:19 PM
Redação Final - SELEG - (304586)
Jun 26, 2025 2:13 PM
Redação Final - SELEG - (304589)
Jun 26, 2025 2:18 PM
Redação Final - SELEG - (304588)
Jun 26, 2025 2:16 PM
Redação Final - SELEG - (304587)
Jun 26, 2025 2:15 PM
Redação Final - SELEG - (304583)
Jun 26, 2025 2:10 PM
Redação Final - SELEG - (304584)
Jun 26, 2025 2:11 PM
Redação Final - SELEG - (304582)
Jun 26, 2025 2:08 PM
Redação Final - SELEG - (304585)
Jun 26, 2025 2:12 PM
Anexo - VI - CEOF - (304569)
Jun 26, 2025 1:11 PM
Anexo - VIII - CEOF - (304571)
Jun 26, 2025 1:12 PM
Redação Final - CEOF - (304572)
Jun 26, 2025 2:54 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Projeto de Lei Nº 1783/2025 , DE 2025 REDAÇÃO FINAL Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito...

Redação Final - CCJ - (304575)
Jun 26, 2025 1:51 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei nº 1.012 de 2024 Redação Final Altera a Lei nº 6.023, de 18 de dezembro de 2017, que "institui o...

Anexo - VII - CEOF - (304570)
Jun 26, 2025 1:12 PM
Redação Final - SELEG - (304576)
Jun 26, 2025 2:03 PM
Indicação - (304559)
Jun 30, 2025 3:40 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...

Indicação - (304556)
Jun 30, 2025 3:40 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a implantação de...

Requerimento - (304563)
Jun 26, 2025 2:32 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei...

Despacho - 2 - SACP - (304562)
Jun 26, 2025 11:56 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, dispensada a abertura de prazo de emendas, conforme art. 163, §4º, do...

Despacho - 2 - SACP - (304558)
Jun 26, 2025 11:46 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....

Despacho - 2 - SACP - (304557)
Jun 26, 2025 11:46 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....

Despacho - 2 - SACP - (304561)
Jun 26, 2025 11:52 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, dispensada a abertura de prazo de emendas, conforme art. 163, §4º, do...

Despacho - 2 - SACP - (304560)
Jun 26, 2025 11:46 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....

Anexo - I - CEOF - (304564)
Jun 26, 2025 1:03 PM
Redação Final - CCJ - (304541)
Jun 26, 2025 10:18 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 1.411 DE 2024 REDAÇÃO FINAL Institui a Política Distrital de Prevenção e Combate à Divulgação de...

Indicação - (304545)
Jun 30, 2025 3:40 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...

Despacho - 3 - SELEG - (304539)
Jul 3, 2025 11:20 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida ao Gabinete do Autor para providências de que trata o art....

Despacho - 2 - SACP - (304544)
Jun 26, 2025 10:23 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....

Despacho - 2 - SACP - (304540)
Jun 26, 2025 10:13 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....