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Folha de Votação - CEOF - (127696)
Feb 20, 2025 8:27 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação Projeto de Lei nº 666/2023 Reconhece o Esporte de Surdos (Surdodesporto) como de relevante...
Folha de Votação - CEOF - (127699)
Feb 20, 2025 8:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação Projeto de Lei nº 187/2023 Institui a campanha continuada de conscientização e de prevenção sobre o...
Despacho - 6 - SACP - (127693)
Nov 20, 2024 11:39 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída, processo concluído. Brasília, 5 de agosto de 2024. daniel vital Cargo Praça...
Despacho - 5 - SACP - (127692)
Nov 20, 2024 11:39 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída, processo concluído. Brasília, 5 de agosto de 2024. daniel vital Cargo Praça...
Despacho - 10 - SACP - (127695)
Nov 20, 2024 11:39 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída, processo concluído. Brasília, 5 de agosto de 2024. daniel vital Cargo Praça...
Despacho - 4 - SACP - (127694)
Nov 20, 2024 11:39 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 5 de agosto de 2024. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...
Despacho - 9 - SACP - (127697)
Nov 20, 2024 11:39 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 5 de agosto de 2024. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...
Projeto de Lei - (128045)
Nov 20, 2024 4:34 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Fábio Felix ) Altera a Lei nº 6.691, de 1º de outubro de 2020, que...
Designação de Relator - CCJ - (128026)
Nov 17, 2024 5:48 AMDesignação de Relator - CCJ - (128027)
Nov 17, 2024 5:48 AMDesignação de Relator - CCJ - (128028)
Nov 20, 2024 11:34 AMDesignação de Relator - CCJ - (128029)
Nov 20, 2024 4:34 PMFolha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (127965)
Nov 20, 2024 4:34 PMParecer - 1 - SELEG - Não apreciado(a) - Parecer CAS - (127968)
Nov 20, 2024 11:34 AMFolha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (127963)
Nov 20, 2024 4:34 PMDespacho - 9 - SACP - (127967)
Nov 20, 2024 11:34 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 1 - SELEG - (127964)
Nov 20, 2024 11:34 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 8 de agosto de 2024. LUCIANE CHEDID MELO BORGES...
Despacho - 1 - SELEG - (127966)
Nov 20, 2024 11:34 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 8 de agosto de 2024. LUCIANE CHEDID MELO BORGES...
Relatório de Veto - 1 - CCJ - (127932)
Nov 20, 2024 11:34 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça RELATÓRIO DE VETO PROJETO DE LEI Nº 1.108/2024 (Autoria: Poder Executivo) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o...
Requerimento - (127933)
Nov 20, 2024 4:34 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Requerimento Nº, DE 2024 (Do Sr. Deputado Chico Vigilante) Requer a realização de Sessão Solene para outorga...
Despacho - 2 - GMD - (127926)
Nov 20, 2024 11:34 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº...
Despacho - 2 - GMD - (127924)
Nov 20, 2024 11:34 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº...
Despacho - 2 - GMD - (127925)
Nov 20, 2024 11:34 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº...
Despacho - 2 - GMD - (127929)
Nov 20, 2024 11:34 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº...
Despacho - 2 - GMD - (127927)
Nov 20, 2024 11:34 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº...
Despacho - 2 - GMD - (127928)
Nov 20, 2024 11:34 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº...
Despacho - 13 - SACP - (127930)
Nov 20, 2024 11:34 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para elaboração do Relatório do Veto Parcial, imposto pelo Sr. Governador do DF. Brasília, 7 de...
Parecer - 4 - Cancelado - CEOF - Não apreciado(a) - (127814)
Nov 20, 2024 11:38 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 PARECER Nº , DE 2024 - CEOF Projeto de Lei nº 3005/2022 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS sobre o...
Requerimento - (127819)
Nov 20, 2024 11:38 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Requerimento Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Martins Machado) Requer a realização de Sessão Solene no dia 30...
Portaria GMD - 350/2024 - GTS - (127822)
Nov 20, 2024 11:38 AMDespacho - 2 - SELEG - (127813)
Nov 20, 2024 11:38 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (127812)
Nov 20, 2024 11:38 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 2 - SACP - (127818)
Nov 20, 2024 11:38 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (127817)
Nov 20, 2024 11:38 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAF, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 14 - SACP - (127820)
Nov 20, 2024 11:38 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho A CCJ para elaboração do Relatório de Veto. Brasília, 6 de agosto de 2024. daniel vital Cargo Praça...
Despacho - 11 - SACP - (127821)
Nov 20, 2024 11:38 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho A CCJ para elaboração do Relatório de Veto. Brasília, 6 de agosto de 2024. daniel vital Cargo ...
Parecer - 2 - CESC - Não apreciado(a) - Deputado Ricardo Vale - (127736)
Nov 20, 2024 11:39 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 PARECER Nº , DE 2024 - SESC Projeto de Lei nº 1847/2021 Da Comissão de Educação, Saúde e Cultura sobre o Projeto...
Parecer - 1 - CESC - Aprovado(a) - (127734)
Nov 20, 2024 11:39 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 PARECER Nº , DE 2024 - CESC Projeto de Lei nº 657/2023 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E CULTURA sobre o Projeto de...
Requerimento - (127733)
Nov 20, 2024 11:39 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Requerimento Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Max Maciel) Requer o encaminhamento de solicitação de informações à...
Indicação - (127731)
Nov 20, 2024 11:39 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova estudo para...
Indicação - (127730)
Nov 20, 2024 11:39 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na...
Indicação - (127729)
Nov 20, 2024 11:39 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que realize a limpeza e...
Indicação - (127727)
Nov 20, 2024 11:39 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...
Indicação - (127728)
Nov 20, 2024 11:39 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a revitalização da...
Despacho - 5 - SACP - (127732)
Nov 20, 2024 11:39 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para elaboração de Relatório de Veto Parcial. Brasília, 5 de agosto de 2024. RAYANNE RAMOS DA...
Mensagem - Nº 191/2024-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (127672)
Nov 20, 2024 11:39 AMMensagem - Nº 171/2024-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (127670)
Nov 20, 2024 11:39 AMDespacho - 10 - SELEG - (127673)
Nov 20, 2024 11:39 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...
Despacho - 8 - SELEG - (127671)
Nov 20, 2024 11:39 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...
Despacho - 8 - SELEG - (127675)
Nov 20, 2024 11:39 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, encaminhar à CCJ para elaboração do Relatório de Veto. Brasília, 2 de agosto de 2024. LUCIANE CHEDID MELO...
Parecer - 3 - CCJ - Aprovado(a) - (127332)
Nov 20, 2024 11:40 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 PARECER Nº , DE 2024 - CCJ Projeto de Decreto Legislativo nº 84/2024 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o...
Parecer - 2 - Cancelado - CCJ - Não apreciado(a) - (127324)
Nov 20, 2024 11:40 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 PARECER Nº , DE 2024 - CCJ Projeto de Resolução nº 11/2023 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto...
Parecer - 3 - CCJ - Aprovado(a) - (127326)
Nov 20, 2024 11:40 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 PARECER Nº , DE 2024 - CCJ Projeto de Lei nº 1022/2024 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de...
Indicação - (127330)
Nov 20, 2024 11:40 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Da Sra. Deputada Doutora Jane) Sugere ao Governo do Distrito Federal, por...
Indicação - (127328)
Nov 20, 2024 11:40 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Da Sra. Deputada Doutora Jane) Sugere ao Governo do Distrito Federal, por...
Emenda (Subemenda) - 2 - CCJ - Não apreciado(a) - (127325)
Nov 20, 2024 11:40 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 SUBEMENDA N.º , DE 2023 (MODIFICATIVA) (Do Relator) Emenda ao Projeto de Resolução nº 11/2023, que “ Altera a...
Indicação - (127337)
Nov 20, 2024 11:40 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que realize a limpeza e...
Indicação - (127336)
Nov 20, 2024 11:40 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento da...
Emenda (Substitutivo) - 1 - CCJ - Aprovado(a) - (127327)
Nov 20, 2024 11:40 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 1.022, DE 2024 (Do Relator) Institui e inclui...