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Publicação - DODF - Lei nº 7.681, de 29 de maio de 2025 - SELEG - (301059)
Jun 2, 2025 8:34 AMRedação Final - DCL - Redação Final - SELEG - (301058)
Jun 2, 2025 8:32 AMPublicação - DCL - Redação Final - SELEG - (301056)
Jun 2, 2025 8:30 AMPortaria GMD - DODF - Lei nº 7.681, de 29 de maio de 2025 - SELEG - (301057)
Jun 2, 2025 8:32 AMParecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (300976)
May 30, 2025 1:34 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Projeto de Lei nº 1551/2025 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei nº...
Despacho - 1 - SELEG - (300977)
May 29, 2025 5:58 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (300978)
May 29, 2025 5:58 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (300980)
May 29, 2025 6:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 1 - SELEG - (300982)
May 29, 2025 6:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 1 - SELEG - (300981)
May 29, 2025 6:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 1 - SELEG - (300979)
May 29, 2025 5:59 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 2 - SACP - (300984)
May 29, 2025 6:11 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para análise e parecer, conforme o art. 163, § 4º, do RICLDF. Brasília, 29 de maio de 2025. ...
Despacho - 2 - SACP - (300983)
May 29, 2025 6:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para análise e parecer, conforme o art. 163, § 4º, do RICLDF. Brasília, 29 de maio de 2025. ...
Indicação - (300931)
Jun 3, 2025 12:07 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Sugere ao Poder Executivo, por meio...
Indicação - (300938)
Jun 3, 2025 12:07 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Sugere ao Poder Executivo, por meio...
Indicação - (300937)
Jun 3, 2025 12:07 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Sugere ao Poder Executivo, por meio...
Indicação - (300934)
Jun 3, 2025 12:07 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Sugere ao Poder Executivo, por meio...
Indicação - (300936)
Jun 3, 2025 12:07 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Sugere ao Poder Executivo, por meio...
Folha de Votação - CDDM - (300935)
May 29, 2025 3:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão Permanente do Direito das Mulheres Folha de votação Projeto de Lei nº 1635/2025 Institui o Programa Distrital de Estímulo ao Empreendedorismo de Mães...
Despacho - 2 - SACP-IND - (300933)
May 29, 2025 5:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (300932)
May 29, 2025 5:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Redação Final - CCJ - (300810)
May 29, 2025 10:05 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Lei nº 1.731 de 2025 Redação Final Dispõe sobre a transação resolutiva de litígio de natureza tributária ou...
Redação Final - CCJ - (300813)
May 30, 2025 10:25 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE Lei Complementar nº 67 de 2025 Redação Final Altera a Lei Complementar nº 948, de 16 de janeiro de 2019, que...
Redação Final - CCJ - (300809)
May 29, 2025 9:49 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei nº 1.743 de 2025 Redação Final Institui o Programa de Bolsa Complementar de Estudo e Pesquisa para...
Redação Final - CCJ - (300808)
May 29, 2025 9:42 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei nº 1.125 de 2024 Redação Final Institui a Política de Conscientização para o Trânsito, Coexistência e...
Redação Final - CCJ - (300811)
May 29, 2025 10:12 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI nº 1.474 de 2024 Redação Final Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal a...
Redação Final - CCJ - (300812)
May 29, 2025 10:15 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Lei Nº 1190/2024 REDAÇÃO FINAL Altera a Lei nº 4.949, de 15 de outubro de 2012, que “estabelece normas gerais...
Redação Final - CCJ - (300807)
May 29, 2025 9:33 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei nº 1.623 de 2025 Redação Final Altera a Lei nº 5.326, de 3 de abril de 2014, que "cria a Tabela de...
Despacho - 8 - SACP - (300806)
May 29, 2025 8:46 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise prévia e posterior inclusão na ordem do dia. Brasília, 29 de maio de 2025. ...
Moção - (300585)
May 28, 2025 2:22 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Manifesta Votos de Louvor e Aplausos às pessoas que...
Emenda (Substitutiva) - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (300581)
Sep 4, 2025 10:54 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 SUBSTITUTIVO (Do Sr. Deputado João Cardoso) Ao PROJETO DE LEI N° 2.969, de 2022, que “Altera o...
Indicação - (300579)
May 28, 2025 6:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (300582)
May 28, 2025 6:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (300584)
May 28, 2025 6:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do...
Folha de Votação - CPRA - (300587)
May 29, 2025 1:23 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Produção Rural e Abastecimento Folha de votação Projeto de Lei nº 674/2023 Proíbe o uso e a comercialização de agrotóxicos que contenham em sua...
Despacho - 11 - CCJ - (300583)
May 28, 2025 12:07 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Para continuidade de tramitação uma vez que o parecer desta CCJ foi aprovado na 3ª Reunião...
Despacho - 16 - SACP - (300580)
May 28, 2025 11:01 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de recurso, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Despacho - 8 - SACP - (300578)
May 28, 2025 10:39 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído, conforme Despacho SELEG (300458). Brasília, 28 de maio de...