CLDF

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO MINISTRO CARLOS AUGUSTO AYRES DE FREITAS BRITO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO MILITAR DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL-GMSI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR CARLOS ALBERTO REIS DE PAULA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. JOSÉ AUGUSTO DELGADO, MINISTRO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.

DISPÕE SOBRE A CARREIRA ASSISTÊNCIA À EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO REMUNERATÓRIA DA CARREIRA AUDITORIA DE CONTROLE INTERNO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO,DE MASSA ASFÁLTICA PRODUZIDA COM BORRACHA DE PNEUMÁTICOS INSERVÍVEIS NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR LUIZ CLÁUDIO COSTA,PELA RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO NO PROGRESSO DE BRASÍLIA.

ESTABELECE A DATA BASE PARA REVISÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A ATIVIDADE PRIVATIVA DOS PROFISSIONAIS TAXISTAS NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 840, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2011.

HOMOLOGA OS CONVÊNIOS DO CONFAZ ICMS 97, DE 9 DE JULHO DE 2010; ICMS 147, DE 24 DE SETEMBRO DE 2010; ICMS 171, DE 10 DEZEMBRO DE 2010; ICMS 61, DE 8 DE JULHO DE 2011; E ICMS 67, DE 8 DE JULHO DE 2011; E ICMS 67, DE 8 DE JULHO DE 2011.

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE MOVIMENTAÇÃO TEMPORÁRIA PARA SERVIDORES E EMPREGADOS DOS QUADROS EFETIVOS DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A CONVOCAÇÃO DO TENENTE DA POLÍCIA MILITAR, SR. DOMINGOS ALVES DE AGUIAR, PARA PRESTAR ESCLARECIMENHTOS SOBRE POSSÍVEL AGRESSÃO AOS AMBULANTES ROSIVALDO ÂNGELO E DECLYEER VIEIRA QUE SE ENCONTRAVAM NA PLATAFORMA DA RODOVIÁRIA.

CRIA A MARCA OFICIAL DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 4.257, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE ESTABELECE CRITÉRIOS DE UTILIZAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL POR MOBILIÁRIOS URBANOS DO TIPO QUIOSQUE E TRAILER PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EDUCAÇÃO ESPECIAL E O ATENDIMENTO E ACOMPANHAMENTO INTEGRAL AOS ESTUDANTES QUE APRESENTEM NECESSIDADES ESPECIAIS NOS DIFERENTES NÍVEIS, ETAPAS E MODALIDADES DE EDUCAÇÃO.

INCLUI EVENTO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA TORRE DIGITAL DE BRASÍLIA, OSCAR NIEMEYER.

INCLUI O DIA DO CONSELHEIRO TUTELAR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE O USO DAS FAIXAS EXCLUSIVAS DE ÔNIBUS DO DISTRITO FEDERAL, POR VEÍCULOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECEM REGRAS PARA A ALIMENTAÇÃO DOS IDOSOS DE BAIXA RENDA OU SEM RENDA PRÓPRIA NOS RESTAURANTES COMUNITÁRIOS DO DISTRITO FEDERAL.

RESERVA ÁREA NO EIXO MONUMENTAL A SER DEFINIDA ENTRE O TRECHO LESTE E OESTE PARA FINS DA MONUMENTALIDADE QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE A CONSERVAÇÃO E USO SUSTENTÁVEL DA VEGETAÇÃO NATIVA DO BIOMA CERRADO NO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUCIONALIZA O COMITÊ DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL - COPEI NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CLDF.

ACRESCENTA O INCISO X AO ART. 58, A SUBSEÇÃO XIII À SEÇÃO II DO CAPÍTULO IV DO TÍTULO III E O ART. 69-C AO REGIMENTO INTERNO.

APROVA A LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO DISTRITO FEDERAL - LUOS, NOS TERMOS DOS ARTS. 316 E 318 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DR. JACKSON DI DOMENICO

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DESEMBARGADOR DOUTOR JOÃO DE ASSIS MARIOSI.

APLAUDE E HIPOTECA APOIO E SOLIDARIEDADE A ATUAL EQUIPE DIRETIVA DO HOSPITAL REGIONAL DE TAGUATINGA - HRT PELOS RELEVANTES SERVIÇO IMPLEMENTADOS NA GESTÃO RECÉM INICIADA DAQUELE HOSPITAL REGIONAL.