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Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CDDHCLP / CAS / CEOF / CCJ - (301255)
Jun 4, 2025 8:38 AMDesignação de Relator - PDL 327/2025 - CAS - (301256)
Jun 4, 2025 8:40 AMDesignação de Relator - PL 1758/2025 - CAS - (301253)
Jun 4, 2025 8:36 AMDesignação de Relator - PL 610/2023 - CAS - (301251)
Jun 4, 2025 8:33 AMDespacho - 10 - CAS - (301252)
Jun 4, 2025 9:00 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 610/2023 foi distribuído a Excelentíssima Senhora Deputada Dayse Amarilio, para...
Despacho - 3 - CAS - (301254)
Jun 4, 2025 9:00 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1758/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado João Cardoso, para...
Parecer - 2 - CAS - Não apreciado(a) - (301240)
Sep 9, 2025 1:14 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Projeto de Lei nº 232/2023 Da COMISSÃO DE ASSUNTO SOCIAIS sobre o...
Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (301236)
Jun 3, 2025 5:20 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Projeto de Lei nº 1678/2025 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o...
Parecer - 2 - CAS - Aprovado(a) - (301242)
Jun 3, 2025 6:22 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Projeto de Lei nº 71/2023 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o...
Parecer - 1 - CSA - Aprovado(a) - (301243)
Jun 3, 2025 6:33 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2025 - csa Projeto de Lei nº 723/2023 Da COMISSÃO DE SAÚDE sobre o Projeto de Lei...
Requerimento - (301241)
Jun 4, 2025 11:21 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Requerimento Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Wellington Luiz) Requer a realização de Sessão Solene no dia 4 de...
Indicação - (301235)
Jun 4, 2025 11:20 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Sugere ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de...
Folha de Votação - CPRA - (301238)
Jun 4, 2025 3:51 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Produção Rural e Abastecimento Folha de votação Projeto de Lei nº 1518/2025 Estabelece o Programa de Estágio de Vivência Interdisciplinar...
Folha de Votação - CPRA - (301234)
Jun 4, 2025 3:51 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Produção Rural e Abastecimento Folha de votação Projeto de Lei nº 1592/2025 Institui as Diretrizes para o Programa Agrário do Distrito Federal. ...
Despacho - 1 - SELEG - (301239)
Jun 3, 2025 5:21 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Parecer - 1 - CTMU - Não apreciado(a) - (301188)
Jun 3, 2025 2:48 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2025 - ctmu Projeto de Lei nº 1735/2025 Da COMISSÃO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE...
Designação de Relator - 1723/2025 - CS - (301186)
Jun 3, 2025 2:42 PMDesignação de Relator - - CDESCTMAT - (301184)
Jun 3, 2025 2:38 PMDespacho - 4 - CS - (301182)
Jun 3, 2025 2:40 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao Gabinete da Deputada Doutora Jane Assunto: Relatoria do PL nº 1736/2025 Senhor(a) chefe, De Ordem do Presidente da...
Despacho - 3 - CS - (301187)
Jun 3, 2025 2:45 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao Gabinete do Deputado João Cardoso Assunto: Relatoria do PL nº 1723/2025 Senhor(a) chefe, De Ordem do Presidente da...
Despacho - 3 - CDESCTMAT - (301185)
Jun 3, 2025 2:58 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 1760/2025 foi distribuído ao...
Parecer - 3 - CCJ - Não apreciado(a) - (301160)
Sep 4, 2025 2:46 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 PARECER Nº , DE 2025 - CCJ Projeto de Lei nº 2356/2021 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de...
Lei - GAB DEP DAYSE AMARILIO - (301159)
Jun 3, 2025 11:31 AMProjeto de Lei - (301161)
Jun 5, 2025 5:11 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Thiago Manzoni) Altera a Lei nº 6.466, de 27 de dezembro de...
Despacho - 3 - CERIM - (301162)
Jun 3, 2025 12:37 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 3 de junho de 2025, às 10h, no Plenário desta Casa de Leis. Zona Cívico...
Despacho - 8 - SACP - (301165)
Jun 3, 2025 1:21 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF/CCJ, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 3 de junho de 2025. RAYANNE...
Despacho - 4 - SACP - (301163)
Jun 3, 2025 1:17 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 3 de junho de 2025. RAYANNE RAMOS...
Despacho - 6 - SACP - (301164)
Jun 3, 2025 1:20 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 3 de junho de 2025. RAYANNE RAMOS...
Despacho - 7 - SACP - (301166)
Jun 3, 2025 1:22 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 3 de junho de 2025. RAYANNE RAMOS...
Moção - (301133)
Jun 3, 2025 11:33 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Moção Nº, DE 2025 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que...