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IND 2902/2004
12/11/2024 16:05

SUGERE A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A RECONSTRUÇÃO DA ESCOLA CLASSE 53 DO SETOR 'O' DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA.

REQ 1482/2004
12/11/2024 16:05

REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 517, DE 2003, QUE 'ESTABELECE PRINCÍPIOS, NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA A EXPEDIÇÃO, DISTRIBUIÇÃO E USO DE BIOSSÓLIDO NO DISTRITO FEDERAL, VISANDO CONTROLE DA POLUIÇÃO, DA CONTAMINAÇÃO E A MINIMIZAÇÃO DE SEUS IMPACTOS AMBIENTAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS'.

REQ 1480/2004
12/11/2024 16:05

REQUER À DISTRIBUIÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1405, DE 2004 À COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR.

REQ 1479/2004
12/11/2024 16:05

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 1.023/2003 E 1.523/2004.

REQ 1478/2004
12/11/2024 16:05

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI 440 DE 2003.

REQ 1477/2004
12/11/2024 16:05

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI 1.513 DE 2004.

IND 2900/2004
12/11/2024 16:05

SUGERE AO DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER/DF PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DA VIA QUE LIGA A REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV ATÉ A DIVISA COM A CIDADE DE PADRE LÚCIO - GO.

IND 2901/2004
12/11/2024 16:05

SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA VIA QUE LIGA A REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV ATÉ A DIVISA COM A CIDADE DE PADRE LÚCIO - GO.

PL 1547/2004
12/11/2024 16:05

DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE VERÃO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

MO 2060/2004
12/11/2024 16:05

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O ENGENHEIRO AGRÔNOMO GIRABIS EVANGELISTA RAMOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

PDL 384/2004
12/11/2024 16:05

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR MANOEL VALDECI MACHADO ELIAS.

PDL 385/2004
12/11/2024 16:05

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO CONTRA-ALMIRANTE NEWTON CARDOSO.

PL 1549/2004
12/11/2024 16:05

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL A VIA SACRA AO VIVO REALIZADA ANUALMENTE EM PLANALTINA

PL 1550/2004
12/11/2024 16:05

CRIA O CENTRO DE EXCELÊNCIA EM PORTUGUÊS E MATEMÁTICA, NA REDE PÚBLICA DE ENSINO.

PDL 386/2004
12/11/2024 16:05

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR EMBAIXADOR DA ITÁLIA VINCENZO PETRONE.

PDL 388/2004
12/11/2024 16:05

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DOUTOR OSCAR MENDES MOREN E SENHORA ELINOR WATSON MOREN.

MO 2056/2004
12/11/2024 16:04

MANIFESTA VOTOS E LOUVOR E PARABENIZA O ENGENHEIRO AGRÔNOMO ZEKE BEZE JUNIOR,PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

MO 2061/2004
12/11/2024 16:04

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O ENGENHEIRO AGRÔNOMO FREDERICO FLAVIO MAGALHÃES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

MO 2062/2004
12/11/2024 16:04

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O ENGENHEIRO AGRÔNOMO ANTONIO DE ALMEIDA NOBRE JUNIOR, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

MO 2057/2004
12/11/2024 16:04

MANIFESTA VOTOS E LOUVOR E PARABENIZA O ENGENHEIRO AGRÔNOMO JEAN KLEBER DE ABREU MATTOS,PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

MO 2058/2004
12/11/2024 16:04

MANIFESTA VOTOS E LOUVOR E PARABENIZA O ENGENHEIRO AGRÔNOMO HELIO LOPES DOS SANTOS,PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

MO 2063/2004
12/11/2024 16:04

APRESENTA MOÇÃO DE APOIO AOS TRABALHOS ASSISTENCIAIS DESENVOLVIDOS PELA CASA DE LÍVIA EM PLANALTINA - DISTRITO FEDERAL.

MO 2059/2004
12/11/2024 16:04

MANIFESTA VOTOS E LOUVOR E PARABENIZA O ENGENHEIRO AGRÔNOMO HAMILTON MENTZINGEN DOS SANTOS,PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

MO 2064/2004
12/11/2024 16:04

PARABENIZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, OS PASTORES QUE MENCIONA.

PL 1551/2004
12/11/2024 16:04

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EMISSÃO DE CERTIDÃO ANUAL DE QUITAÇÃO DE DÉBITOS,PELAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA,ENERGIA ELÉTRICA,TELEFONIA FIXA E MÓVEL,GÁS E SIMILARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQ 1230/2004
12/11/2024 16:04

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 07 DE OUTUBRO DE 2004,ÀS 9H30,NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO PROFESSOR.

MO 2065/2004
12/11/2024 16:04

PARABENIZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, AS MULHERES QUE MENCIONA.

IND 2909/2004
12/11/2024 16:04

SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO À FAMÍLIA E AOS AUTORES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

IND 2910/2004
12/11/2024 16:04

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A CRIAÇÃO DO MUSEU DA MEMÓRIA DO RÁDIO CANDANGO.

IND 2911/2004
12/11/2024 16:04

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE AÇÃO SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE SEDE PRÓPRIA PARA O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DA REGIÃO ADMINISTRATIVA-RA-VI, DE PLANALTINA/DF.