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Decreto Legislativo - nº 2.496, de 2024 - SELEG - (133183)
Nov 17, 2024 4:47 AMRedação Final - SELEG - (133187)
Nov 17, 2024 4:47 AMParecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (133113)
Nov 17, 2024 4:47 AMParecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CAS - (133112)
Nov 17, 2024 4:47 AMFolha de Votação - Parecer CAS - Aprovado - SELEG - (133114)
Nov 17, 2024 4:47 AMDespacho - 2 - GTS - (133110)
Nov 17, 2024 4:47 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Terceira Secretaria Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP. Senhor Chefe, Encaminha-se a Portaria-GMD n.º 424/2024 para...
Despacho - 14 - SELEG - (133111)
Nov 17, 2024 4:47 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 18 de setembro de 2024. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO...
Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (133081)
Nov 17, 2024 4:48 AMFolha de Votação - Parecer CEOF - Aprovado - SELEG - (133082)
Nov 17, 2024 4:48 AMFolha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (133084)
Nov 17, 2024 4:48 AMFolha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (133083)
Nov 17, 2024 4:48 AMDespacho - 1 - SELEG - (133080)
Nov 17, 2024 4:48 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 18 de setembro de 2024. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Parecer - 1 - CDDHCLP - Aprovado(a) - (133026)
Nov 17, 2024 4:48 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 PARECER Nº , DE 2024 - CDDHCLP Projeto de Lei nº 1089/2024 Da COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS,...
Requerimento - (133029)
Nov 17, 2024 4:48 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Requer a realização de Audiência Pública a ser realizada...
Folha de Votação - CAS - (133031)
Feb 20, 2025 8:38 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 573/2023 Ementa: Veda a prestação de serviços públicos no Distrito Federal...
Emenda (Modificativa) - 1 - CDDHCLP - Não apreciado(a) - (133028)
Nov 17, 2024 4:48 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 emenda modificativa (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Ao PROJETO DE LEI Nº 1.089, de 2024, que “institui o...
Emenda (Modificativa) - 2 - CDDHCLP - Não apreciado(a) - (133027)
Nov 17, 2024 4:48 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA emenda modificativa (Autoria:...