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PL 2221/2026
Mar 23, 2026 1:58 PMInstitui o Sistema Fiscaliza Cidadão no âmbito do aplicativo e-GDF, cria instrumento de incentivo à participação social no combate aos atos lesivos à limpeza pública e dá outras providências.
Requerimento - (329572)
Apr 8, 2026 2:34 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Max Maciel) Requer informações sobre o atendimento de pacientes...
Indicação - (329523)
Apr 8, 2026 2:38 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...
Indicação - (329524)
Apr 8, 2026 2:38 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias...
IND 10178/2026
Apr 8, 2026 2:37 PMSugere ao Poder Executivo que promova melhorias no urbanismo, com roçagem de mato e recolhimento de lixo verde, na QE 42, no Guará.
IND 10177/2026
Apr 8, 2026 2:37 PMSugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na QR 316, em Samambaia.
PL 2111/2026
Jan 28, 2026 5:17 PMEstabelece critérios e requisitos para a cobrança de multa de trânsito por excesso de velocidade em virtude de infração detectada por radar nas vias e rodovias do Distrito Federal, veda a cobrança de multa em vias e rodovias com limites de velocidade distintos, anula as multas aplicadas e dá outras providências.
Despacho - 9 - SELEG - (329699)
Apr 8, 2026 3:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para Redistribuição, informando que a matéria tramitará, em Regime de Urgência, em análise de mérito, na CAF...