Category Facet

Category

Type Facet

Type

Search Results

REQ 364/2019
Nov 10, 2024 3:18 AM

Requer a realização de audiência pública no dia 21 de outubro, às 19 horas, no Plenário, para debater sobre a Reforma Tributária Distrital - Carga Tributária e Competitividade, para o Setor Automotivo.

REQ 365/2019
Nov 10, 2024 3:18 AM

Requer a realização de audiência pública no dia 18 de setembro, às 19 horas, no Plenário, para debater sobre a Reforma Tributária Distrital - Carga Tributária e Competitividade, para o Setor Agropecuário.

REQ 366/2019
Nov 10, 2024 3:18 AM

Requer a realização de audiência pública no dia 19 de junho, às 19 horas, no Plenário, para debater sobre a Reforma Tributária Distrital - Carga Tributária e Competitividade, para o Setor da Indústria.

REQ 367/2019
Nov 10, 2024 3:18 AM

Requer a realização de audiência pública no dia 12 de junho, às 19 horas, no Plenário, para debater sobre a Reforma Tributária Distrital - Carga Tributária e Competitividade, para as Cooperativas de Catadores e Recicláveis.

PL 313/2019
Nov 10, 2024 3:18 AM

ESTABELECE A POLITICA DISTRITAL DE FOMENTO AO FUTEBOL FEMININO NO AMBITODO DISTRITOFEDERAL.

PL 316/2019
Nov 10, 2024 3:18 AM

Inclui a cirurgia metabólica como opção terapêutica para pacientes portadores de Diabetes Mellitus Tipo 2 (DM2) sem resposta ao tratamento convencional

REQ 368/2019
Nov 10, 2024 3:18 AM

Requer a realização de audiência pública no dia 08 de maio, às 19 horas, no Plenário, para debater sobre a Reforma Tributária Distrital - Carga Tributária e Competitividade, para o Setor Atacadista.

REQ 369/2019
Nov 10, 2024 3:18 AM

Requer a realização de audiência pública no dia 24 de abril, às 19 horas, no Plenário, para debater sobre as vagas de concursos na área da educação para os orientadores educacionais.