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PLC 116/2005
Nov 12, 2024 2:41 PMINTRODUZ ALTERAÇÕES NO DECRETO-LEI Nº 82, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1966, QUE REGULA O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IND 3549/2005
Nov 12, 2024 2:41 PMSUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROPORCIONAR MAIOR SEGURANÇA - TANTO POR MEIO DE AUMENTO DO POLICIAMENTO OSTENSIVO COMO POR REEQUIPAMENTO DO POSTO POLICIAL - NA ÁREA DA ESTÂNCIA PLANALTINA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.
PLC 115/2005
Nov 12, 2024 2:41 PMCRIA A ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL - ZEIS DENOMINADA VILA ESTRUTURAL.
IND 3550/2005
Nov 12, 2024 2:41 PMSUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE LINHA REGULAR DE ÔNIBUS ENTRE AS LOCALIDADES DA ESTÂNCIA PLANALTINA E O CENTRO EDUCACIONAL Nº 6, DE MESTRE D ARMAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.
IND 3551/2005
Nov 12, 2024 2:41 PMSUGERE A COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS QUADRAS 2-A E 4-A DO SETOR HABITACIONAL DO ARAPOANGA, NA CIDADE DE PLANALTINA/DF - RA VI.
MO 2573/2005
Nov 12, 2024 2:41 PMPARABENIZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, OS NOMES QUE MENCIONA.
IND 3552/2005
Nov 12, 2024 2:41 PMSUGERE À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB A COMPLEMENTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA QUADRA CENTRAL 1,NA CIDADE DE SANTA MARIA/DF RA XIII.
PL 1932/2005
Nov 12, 2024 2:41 PMDISPÕE SOBRE A OCUPAÇÃO IRREGULAR DE VAGAS EM ESTACIONAMENTOS DESTINADAS AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS E IDOSOS, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.