Category Facet

Category

Type Facet

Type

Search Results

PL 845/2024
Nov 14, 2024 11:07 PM

Autoriza o Poder Executivo a proceder a alienação por venda de imóvel que especifica, pertencente ao patrimônio do Distrito Federal, e dá outras providências.

MO 591/2024
Nov 14, 2024 11:07 PM

Reconhece e apresenta Votos de Louvor às Advogadas que especifica, pelo Dia da Mulher Advogada e pelo notável trabalho desempenhado na advocacia do Distrito Federal.

MO 593/2024
Nov 14, 2024 11:07 PM

Reconhece e apresenta Votos de Louvor às Advogadas que especifica, pelo Dia da Mulher Advogada e pelo notável trabalho desempenhado na advocacia do Distrito Federal.

PL 870/2024
Nov 14, 2024 11:07 PM

Reconhece, no âmbito do Distrito Federal, a pesca esportiva, como modalidade desportiva.

PL 903/2024
Nov 14, 2024 11:07 PM

Altera a Lei Nº 6.157, de 25 de junho de 2018, que "Disciplina o uso de caçambas ou contêineres estacionários nos logradouros para recolhimento de entulho proveniente de obra e dá outras providências."

REQ 1073/2024
Nov 14, 2024 11:07 PM

Requer informações à Secretaria de Estado de Proteção da Ordem Urbanística do Distrito Federal (DF LEGAL) a respeito de quais operações foram realizadas em 2023, na região denominada "26 de Setembro".

REQ 1075/2024
Nov 14, 2024 11:07 PM

Requer a realização de sessão solene em homenagem ao Sindicato dos Enfermeiros do Distrito Federal, a ser realizado no dia 19 de fevereiro de 2024, às 14h, no Plenário desta Casa de Leis.

REQ 1074/2024
Nov 14, 2024 11:07 PM

Requer a realização de sessão solene, no dia 06 de fevereiro de 2024, para comemorar o aniversário de criação do Partido dos Trabalhadores.