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Ampliação de transparência sobre benefícios sociais no DF é aprovada na CCJ
Mar 17, 2026 2:24 PMSegundo projeto de Iolando (à esq), Portal da Transparência deve publicar a lista nominal de todos os contemplados e inscritos nos referidos programas sociais null...
Comissão de Constituição e Justiça Fiscalização Robério Negreiros Constituição e Justiça Destaque DestaqueDespacho - 8 - SACP - (326974)
Mar 17, 2026 5:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Aprovado na Comissão de Educação e Cultura e na Comissão de Constituição e Justiça sem emendas....
Despacho - 9 - SACP - (326972)
Mar 17, 2026 4:53 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Aprovado na Comissão de Educação e Cultura e na Comissão de Constituição e Justiça sem emendas....
Despacho - 9 - SACP - (326973)
Mar 17, 2026 4:58 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise prévia e posterior inclusão na Ordem do Dia. Brasília, 17 de março de 2026. ...
Parecer - 2 - CS - Não apreciado(a) - (326970)
Mar 17, 2026 5:09 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso - Gab 06 PARECER Nº , DE 2026 - CS Da COMISSÃO DE SEGURANÇA sobre o Projeto de Lei Complementar Nº 99/2026, que “Dispõe...
Emenda (Aditiva) - 35 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (326981)
Mar 17, 2026 5:24 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 emenda Nº ____ (ADITIVO) (Autoria: Deputado(a) <Digite o nome do parlamentar>) Ao Projeto de Lei Complementar Nº...
Emenda (Aditiva) - 34 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (326976)
Mar 17, 2026 5:11 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 emenda Nº ____ (ADITIVA) (Autoria: Deputada Doutora Jane) Ao Projeto de Lei Complementar Nº 99/2026, que Dispõe...
Despacho - 11 - SACP - (326979)
Mar 17, 2026 5:24 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Aprovado na Comissão de Educação e Cultura com 1 emenda supressiva e na Comissão de Constituição e...
Despacho - 9 - SACP - (326982)
Mar 17, 2026 5:33 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise prévia e posterior inclusão na Ordem do Dia. Brasília, 17 de março de 2026. ...
Despacho - 8 - SACP - (326977)
Mar 17, 2026 5:11 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise prévia e posterior inclusão na Ordem do Dia. Brasília, 17 de março de 2026. ...
Despacho - 7 - SACP - (326975)
Mar 17, 2026 5:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Aprovado na Comissão de Produção Rural e na Comissão de Constituição e Justiça na forma do Substitutivo...
Despacho - 9 - SACP - (326983)
Mar 17, 2026 5:41 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Aprovado na Comissão de Educação e Cultura e na Comissão de Constituição e Justiça na forma do...
PL 1185/2024
Nov 14, 2024 4:55 AMInclui no Calendário Oficial de eventos do Distrito Federal o Dia da Pipa.
Despacho - 8 - SACP - (326988)
Mar 17, 2026 5:59 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise prévia e posterior inclusão na Ordem do Dia. Brasília, 17 de março de 2026. ...
Despacho - 7 - SACP - (326984)
Mar 17, 2026 5:48 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída no âmbito das Comissões. À SELEG para inclusão na Ordem do Dia. Brasília, 17 de...