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PL 2119/2001
Nov 12, 2024 10:51 PMDISPÕE SOBRE INCENTIVOS PARA INSTALAÇÃO DE SISTEMAS ALTERNATIVOS DE GERAÇÃO OU UTILIZAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 2116/2001
Nov 12, 2024 10:51 PMDISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OS PROMOTORES DE SHOWS E EVENTOS IDENTIFICAREM OS CLIENTES NO ATO DA VENDA DOS INGRESSOS.
PL 2159/2001
Nov 12, 2024 10:51 PMCRIA A FLORESTA DISTRITAL DO DISTRITO FEDERAL-FLO/DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.