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PL 310/2019
Nov 10, 2024 3:18 AMDeclara o jogo ''Solteiros e Casados' dos Moradores da Metropolitana do Núcleo Bandeirante/DF como Património Imaterial e Cultural do Distrito Federal.
PL 304/2019
Nov 10, 2024 3:18 AMAcrescenta dispositivos ao art. 3º da Lei no 2.402, de 15 de junho de 1999 que 'Institui o Programa Bolsa Atleta'.
PL 312/2019
Nov 10, 2024 3:18 AMDispõe sobre o direito de informação dos consumidores e estabelece as diretrizes para a comercialização, presencial e on-line, de ingressos para realização de eventos no âmbito do Distrito Federal.
REQ 333/2019
Nov 10, 2024 3:18 AM'KEQUER A CONSTITUIÇÃO DA SUBCOMISSÃO ESPECIAL PARA MITIGAÇAO, ACOMPANHAMENTO REVITALIZAÇÃO, E VERIFICAÇÃO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS DECORRENTE DOS RESÍDUOS SÓLIDOS NOS ATERROS SANITARIOSDO DISTRITO FEDERAL.'