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PL 142/2015
Nov 12, 2024 12:58 AM

Dispõe sobre a pauta de valores venais de terrenos e edificações para efeito de lançamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, altera as Leis federais nº 6.945, de 14 de setembro de 1981, e nº 7.431, de 17 de dezembro de 1985, e as Leis 1.254, de 8 de novembro de 1996, 3.168, de 11 de julho de 2003, nº Lei nº 3.804, de 08 de fevereiro de 2006, nº 3.830, de 14 de março de 2006, nº 4.022, de 28 de setembro de 2007, nº 4.242, de 10 de novembro de 2008, e nº 4.727, de 28 de dezembro de 2011, e dá outras providências.

REQ 17/2015
Nov 12, 2024 12:57 AM

Requer a realização de Sessão Solene no dia 20 de novembro de 2015, em homenagem ao Dia do Biomédico.

REQ 18/2015
Nov 12, 2024 12:57 AM

Requer a realização de Sessão Solene no dia 09 de novembro de 2015, em homenagem ao Dia do Radiologista.

REQ 20/2015
Nov 12, 2024 12:57 AM

Requer a realização de Sessão Solene no dia 14 de agosto de 2015, em comemoração ao Dia Médico- Cardiologista.

REQ 21/2015
Nov 12, 2024 12:57 AM

Requer a realização de Sessão Solene no dia 04 de setembro de 2015, em comemoração ao Dia do Profissional de Educação Física.

REQ 16/2015
Nov 12, 2024 12:57 AM

Requer a realização de Sessão Solene no dia 06 de outubro de 2015, em comemoração ao Dia do Agente Comunitário de Saúde.

REQ 15/2015
Nov 12, 2024 12:57 AM

Requer a realização de Sessão Solene no dia 17 de abril de 2015, em comemoração ao 55º Aniversário do Lions Clubs.

REQ 13/2015
Nov 12, 2024 12:57 AM

Requer a realização de Sessão Solene no dia 25 de maio de 2015, em comemoração ao Dia do Trabalhador Rural.