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Despacho - 5 - CTMU - (311730)
Sep 18, 2025 10:17 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho De ordem do Presidente da Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana, e com fulcro no art. 164, caput,...
Redação Final - CCJ - (311726)
Sep 18, 2025 10:01 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 256 DE 2025 REDAÇÃO FINAL Concede o título de Cidadã Honorária de Brasília à...
Redação Final - CCJ - (311727)
Sep 18, 2025 10:02 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 284 DE 2025 REDAÇÃO FINAL Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao...
Despacho - 1 - CPI-RIO MELCHIOR - (311732)
Sep 18, 2025 11:59 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão Parlamentar de Inquérito do Rio Melchior Despacho Ao SACT, para providências, nos termo do art. 80, § 6º do RICLDF. Brasília, 18 de setembro de...
Parecer - 2 - CSA - Não apreciado(a) - (311690)
Sep 17, 2025 6:28 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 PARECER Nº , DE 2025 - CSA Projeto de Lei nº 404/2019 Da COMISSÃO DE SAÚDE sobre o Projeto de Lei nº 404/2019, que...
Emenda (Substitutiva) - 1 - CSA - Não apreciado(a) - (311697)
Sep 17, 2025 6:28 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda SUBSTITUTIVA (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Emenda ao Projeto de Lei nº 404/2019, que “Estabelece...
Indicação - (311696)
Sep 23, 2025 11:20 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Max Maciel) Sugere ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Estado...
Requerimento - (311698)
Sep 19, 2025 12:17 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Da Sra. Deputada DOUTORA JANE) Requer a realização de Sessão Solene em...