CLDF

DISPÕE SOBRE O CREDENCIAMENTO PARA OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE TÚMULOS NOS CEMITÉRIOS DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE MULTAS PELA FALTA DE PAGAMENTO DE TRIBUTOS E PREÇOS PÚBLICOS DISTRITAIS.

AUTORIZA O FECHAMENTO COM GRADES E MUROS E A CONSTRUÇÃO DE COBERTURA DAS ÁREAS VERDES POSTERIORES DOS LOTES DOS SETORES QNAA E QND DE TAGUATINGA, QUE MARGEIAM A ESTRADA PARQUE CONTORNO - EPCT (DF-001).

ALTERA O GABARITO DOS LOTES ÍMPARES DA QNH 11, EM TAGUATINGA.

FACULTA ÀS FARMÁCIAS E DROGARIAS LOCALIZADAS NO DISTRITO FEDERAL A EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE INALAÇÃO E MEDICAÇÃO DE PESSÃO ARTERIAL E DE TEMPERATURA.

INSTITUI PRÊMIO 'EDUCADOR PADRÃO' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE TELECURSO DE 1º E 2º GRAUS NAS COMPOSIÇÕES DO METRÔ DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA PARA EVENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA GRATUITOS NAS ÁREAS DE ENGENHARIA CIVIL E ARQUITETURA ÀS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA RESIDENTES NA RA - V - SOBRADINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MUSEU DA HISTÓRIA GAMENSE , NA CIDADE-SATÉLITE DO GAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ARBORIZAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL DAS VIAS ESTRADA PARQUE DOM BOSCO - EPDB.

ESTABELECE CRITÉRIO PARA EDITAIS E CONTRATOS DE CONCESSÃO ÀS EMPRESAS DE TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS QUE OPERAM NO DISTRITO FEDERAL.

DISPOE SOBRE A PROPAGANDA INSTITUCIONAL DE RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, FUNDACIONAL E DAS AUTARQUIAS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA PARA ASSENTAMENTO DA FEIRA DA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESTINA ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DE CLUBE DE UNIDADE DE VIZINHANÇA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA-VI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE TAXA DE OCUPAÇÃO DE LOTE PARA CONSTRUÇÃO DE TEMPLOS RELIGIOSOS EM ÁREAS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS.

ISENTA AS ENTIDADES ASSISTENCIAS E RELIGIOSAS DO PAGAMENTO DE TAXAS PELO USO DE LOGRADOUROS, EDIFICAÇÕES E INSTALAÇÕES PÚBLICAS QUANDO DA REALIZAÇÃO DE EVENTOS SEM FINS LUCRATIVOS ABERTOS À POPULAÇÃO.

DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE PENAS ACESSÓRIAS NAS INFRAÇÕES DE TRÂNSITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESTINA ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DA ESCOLINHA DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OBRIGA A INCLUSÃO DE NOÇÕES DE DIREITO PENAL NOS CURSOS DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF.

DISPÕE SOBRE O ACOMPAHAMENTO AOS SETENCIADOS POR DELITOS DE TRÂNSITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETERMINA A CONSTRUÇÃO DE CASAS DE ALBERGADOS NO DISTRITO FEDERAL.

DETERMINA A COMUNICAÇÃO DE DELITOS DE TRÂNSITO QUE ESPECIFICA AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF.

DISPÕE SOBRE AMPLIAÇÃO DO EFETIVO DA CARREIRA AGENTE DE TRÂNSITO.

DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO TESTE DO APARELHO DE AR ALVEOLAR, BAFÔMETRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CAMPANHA EDUCATIVA E COMPRA DE EQUIPAMENTOS PARA MELHORIA DO TRÂNSITO NO DISTRITO FEDERAL.

DISPENSA A PARADA DOS ÔNIBUS URBANOS, NOS PONTOS NORMAIS DE PARADA PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS NAS ESCOLAS DA REDE OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE SALAS PARA CINEMA E TEATRO EM CENTROS COMERCIAIS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TRANSFERE OBRIGAÇÕES DOS SERVIDORES NA FORMA QUE ESPECIFICA.

INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 1.115, DE 21 DE JUNHO DE 1996, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL - PRODESCON/DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ISENTA O IDOSO DE PAGAMENTO PARA INGRESSO NO JARDIM ZOOLÓGICO, JARDIM BOTÃNICO E EM ESPETÁCULOS ARTÍSITICOS, CULTURAIS E ESPORTIVOS, REALIZADOS ÀS ESPESAS OU EM INSTALAÇÕES DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE FIXAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE HOSPITAIS E DELEGACIAS POLICIAIS NAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE SISTEMA VIÁRIO, GARANTINDO NÍVEL DE SEGURANÇA COMPATÍVEL COM A VIA DF 003, PARA MODIFICAÇÃO DO ACESSO Á CIDADE DE SANTA MARIA, RA-XIII, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE SISTEMA VIÁRIO, GARANTINDO NÍVEL DE SEGURANÇA COMPATÍVEL COM A VIA DF 003, PARA MODIFICAÇÃO DO ACESSO À CIDADE DO GAMA, RA-II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 1.463.611,00 (HUM MILHÃO, QUATROCENTOS ESESSENTA E TRÊS MIL E SEISCENTOS EONZE REAIS.)

DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO DE LOTES DAS CIDADES SATÉLITES, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO ICMS PARA OS PRODUTOS MANUFATURADOS POR OLARIAS FAMILIARES.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO INTERESCOLAR DE LÍNGUAS DE SAMAMBAIA - RA XII E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO INTERESCOLAR DE LÍNGUAS DE BRAZLÂNDIA - RA IV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.