CLDF

DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DA MAJORAÇÃO DAS TARIFAS DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA, POSTUMAMENTE, AO JORNALISTA ASSIS CHATEAUBRIAND.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A ESPECIALIDADE DE TÉCNICO EM MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS NO CARGO DE ASSISTENTE INTERMEDIÁRIO DE SAÚDE II, NA CARREIRA ASSISTÊNCIA PÚBLICA À SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, DO QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO DISTRITO FEDERAL.

ESTABELECE NORMAS PARA A CONDUÇÃO DE CÃES DE GRANDE PORTE EM LOGRADOUROS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.