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Mensagem - nº 175/2022 - Autógrafo/Sanção - SELEG - (41272)
Nov 17, 2024 8:07 PMIndicação - (41266)
Nov 17, 2024 8:07 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Hermeto) Sugere ao Poder Executivo por meio da Secretaria de Educação do...
Indicação - (41270)
Nov 17, 2024 8:07 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Leandro Grass) Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal,...
Indicação - (41268)
Nov 17, 2024 8:07 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Rafael Prudente - MDB) Sugere ao Poder Executivo do Distrito...
Decreto Legislativo - nº 2.368/2022 - Cancelado - SELEG - (41274)
Nov 17, 2024 8:07 PMDespacho - 1 - CERIM - (41269)
Nov 17, 2024 8:07 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 07/06/2022 - 19 horas Transmissão pela TV Câmara Distrital e pelo...
Despacho - 8 - SACP - (41267)
Nov 17, 2024 8:07 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para as devidas providências. Brasília, 3 de maio de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Ata - Ata Audiência Pública - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - (41217)
Nov 17, 2024 8:08 PMRedação Final - CCJ - (41216)
Feb 20, 2025 8:36 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2.241 DE 2021 Redação Final Acrescenta dispositivos ao art. 2º da Lei nº 2.804, de 25 de outubro de...
Moção - (41209)
Nov 17, 2024 8:08 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado José Gomes - Gab 02 Moção Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado José Gomes) Parabeniza e manifesta Votos de Louvor aos policiais militares que...
Folha de Votação - Cancelado - CCJ - (41208)
Feb 20, 2025 8:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça FOLHA DE VOTAÇÃO - CCJ Projeto de Resolução nº 70/2021 Dispõe sobre a Estrutura de Gestão Operacional e Administrativa do...
Folha de Votação - CCJ - (41213)
Feb 20, 2025 9:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça FOLHA DE VOTAÇÃO - CCJ Projeto de Lei nº 2484/2022 Dispõe sobre o "Dia Distrital do Concurseiro", no âmbito do Distrito...
Folha de Votação - CCJ - (41212)
Feb 20, 2025 8:26 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça FOLHA DE VOTAÇÃO - CCJ Projeto de Lei nº 1896/2021 Reconhece como de relevante interesse cultural, social e econômico do...
Folha de Votação - CCJ - (41211)
Feb 20, 2025 9:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça FOLHA DE VOTAÇÃO - CCJ Projeto de Decreto Legislativo nº 195/2021 Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao...
Despacho - 1 - SELEG - (41210)
Nov 17, 2024 8:08 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as providências. Brasília, 2 de maio de 2022 Manoel Álvaro da Costa Secretário...
Despacho - 3 - CCJ - (41215)
Nov 17, 2024 8:08 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Ao Gab. Dep. Daniel Donizet conforme pedido de VISTAS na 4ª RER CCJ 2022 Brasília, 3 de maio de 2022 Praça...
Mensagem - n º 95/2022-GP - Sanção - SELEG - (40991)
Nov 17, 2024 8:21 PMDespacho - 3 - SELEG - (40992)
Nov 17, 2024 8:21 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO. Brasília, 02 de maio de 2022 MANOEL ÁLVARO DA COSTA ...
Despacho - 3 - SELEG - (40988)
Nov 17, 2024 8:21 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO. Brasília, 02 de maio de 2022 MANOEL ÁLVARO DA COSTA ...
Despacho - 1 - SELEG - (40990)
Nov 17, 2024 8:21 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as providências. Brasília, 2 de maio de 2022 Manoel Àlvaro da Costa Secretário...
Despacho - 4 - SACP - (40993)
Nov 17, 2024 8:21 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para inclusão de folha de votação da CEOF Brasília, 2 de maio de 2022 Praça Municipal,...
Folha de Votação - TURNO ÚNICO - SELEG - (40989)
Nov 17, 2024 8:21 PMMensagem - n º 113/2022-GP - Sanção - SELEG - (40931)
Nov 17, 2024 8:21 PMPublicação - Lei N° 7103/2022 - DODF de 29/04/2022 - SELEG - (40933)
Nov 17, 2024 8:21 PMDespacho - 1 - SELEG - (40930)
Nov 17, 2024 8:21 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as providências necessárias. Brasília, 2 de maio de 2022 Manoel Álvaro da Costa...
Despacho - 3 - SELEG - (40928)
Nov 17, 2024 8:21 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO. Brasília, 02 de maio de 2022 MANOEL ÁLVARO DA COSTA ...
Despacho - 3 - SELEG - (40932)
Nov 17, 2024 8:21 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO. Brasília, 02 de maio de 2022 MANOEL ÁLVARO DA COSTA ...
Folha de Votação - TURNO ÚNICO - SELEG - (40929)
Nov 17, 2024 8:21 PMPublicação - Lei Complementar N° 1005/2022 - DODF - SELEG - (40893)
Nov 17, 2024 8:21 PMDespacho - 1 - SELEG - (40895)
Nov 17, 2024 8:21 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as providências necessárias. Brasília, 2 de maio de 2022 Manoel Álvaro da Costa...
Despacho - 7 - Cancelado - CCJ - (40896)
Nov 17, 2024 8:21 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho <Digite o texto> Brasília, 2 de maio de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.46 -...
Despacho - 1 - SELEG - (40892)
Nov 17, 2024 8:21 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as providências necessárias. Brasília, 2 de maio de 2022 Manoel Álvaro da Costa...
Folha de Votação - TURNO ÚNICO - SELEG - (40894)
Nov 17, 2024 8:21 PMRedação Final - SELEG - (40879)
Nov 17, 2024 8:21 PMParecer - 1 - CAS - (40878)
Nov 17, 2024 8:21 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2022 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o PROJETO DE LEI n. 2.634/2022, que “Dispõe...
Projeto de Lei - (40880)
Nov 17, 2024 8:21 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado José Gomes - Gab 02 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado José Gomes) Dispõe sobre a instalação de sinalização vertical...
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (40877)
Nov 17, 2024 8:21 PMPublicação - Redação Final - DCL - SELEG - (40876)
Nov 17, 2024 8:21 PMParecer - 2 - CAS - (40865)
Nov 17, 2024 8:21 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2022 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o PROJETO DE LEI n. 2.490/2022, que “Institui...
Mensagem - nº 168/2022 - Autógrafo/Sanção - SELEG - (40866)
Nov 17, 2024 8:21 PMParecer - 1 - CAS - (40864)
Nov 17, 2024 8:21 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2022 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o PROJETO DE LEI n. 2.622/2022, que...
Parecer - 1 - CAS - (40862)
Nov 17, 2024 8:21 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2022 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o PROJETO DE LEI n. 2.595/2022, que...
Parecer - 1 - CAS - (40858)
Nov 17, 2024 8:21 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2022 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o PROJETO DE LEI n. 2.593/2022, que...
Parecer - 1 - CAS - (40863)
Nov 17, 2024 8:21 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2022 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o PROJETO DE LEI n. 2.617/2022, que...
Parecer - 1 - CAS - (40861)
Nov 17, 2024 8:21 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2022 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o PROJETO DE LEI n. 2.594/2022, que...
Emenda - 4 - PLENARIO - (40859)
Nov 17, 2024 8:21 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 emenda modificativa (Autoria: Deputado Leandro Grass) Emenda ao Projeto de Lei nº 2709/2022 que “Altera a Lei no...
Emenda - 5 - PLENARIO - (40860)
Nov 17, 2024 8:21 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 emenda ADITIVA (Autoria: Deputado Leandro Grass) Emenda ao Projeto de Lei nº 2709/2022 que “Altera a Lei no 3.831,...
Parecer - 1 - CESC - (40816)
Nov 17, 2024 8:22 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 PARECER Nº , DE 2022 - CESC Projeto de Lei 2535/2022 Institui as Salas de Recursos Multifuncionais nas unidades...
Requerimento - (40817)
Nov 17, 2024 8:22 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Valdelino Barcelos - Gab 18 Requerimento Nº , DE 2022 Do Sr. Deputado Valdelino Barcelos Requer a transformação da sessão ordinária,...
Despacho - 1 - SELEG - (40813)
Nov 17, 2024 8:22 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as providências cabíveis. Brasília, 28 de abril de 2022 Manoel Álvaro da Costa...
Despacho - 1 - SELEG - (40815)
Nov 17, 2024 8:22 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as providências cabíveis. Brasília, 28 de abril de 2022 Manoel Álvaro da Costa...
Despacho - 1 - SELEG - (40811)
Nov 17, 2024 8:22 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho <Digite o texto> Brasília, 28 de abril de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º Andar, Sala 5.10 - CEP: ...
Folha de votação - Indicação - TURNO ÚNICO - SELEG - (40814)
Nov 17, 2024 8:22 PMFolha de Votação - TURNO ÚNICO - SELEG - (40812)
Nov 17, 2024 8:22 PMRedação Final - SELEG - (40730)
Nov 17, 2024 8:22 PMDespacho - 1 - SELEG - (40731)
Nov 17, 2024 8:22 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (40729)
Nov 17, 2024 8:22 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153), em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 2 - SACP - (40733)
Nov 17, 2024 8:22 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME...
Despacho - 1 - SELEG - (40735)
Nov 17, 2024 8:22 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as providências cabíveis. Brasília, 28 de abril de 2022 Manoel Álvaro da Costa...
Despacho - 2 - SACP - (40732)
Nov 17, 2024 8:22 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, anexar Lei nº 6787/2021. Brasília, 28 de abril de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...