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Ofício - CTMU - (293217)
Apr 11, 2025 10:43 AM
Despacho - 3 - CDDHCLP - (293212)
Apr 14, 2025 10:52 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania Ética e Decoro Parlamentar Despacho Ao SACP, encaminhamos o Projeto de Lei nº 1039/2024, de autoria do...

Despacho - 1 - SELEG - (293211)
Apr 11, 2025 10:40 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e , em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (293216)
Apr 11, 2025 10:41 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e , em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - CTMU - (293214)
Apr 11, 2025 10:40 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...

Despacho - 1 - CTMU - (293213)
Apr 11, 2025 10:38 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...

Indicação - (293175)
Apr 14, 2025 3:35 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a revitalização do...

Ofício - CTMU - (293178)
Apr 11, 2025 10:07 AM
Ofício - CTMU - (293176)
Apr 11, 2025 10:05 AM
Despacho - 6 - CDDHCLP - (293179)
Apr 14, 2025 10:51 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania Ética e Decoro Parlamentar Despacho Ao SACP, encaminhamos o Projeto de Lei nº 1322/2024, de autoria do...

Despacho - 1 - CTMU - (293174)
Apr 11, 2025 10:04 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...

Despacho - 1 - CTMU - (293177)
Apr 11, 2025 10:06 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...

Projeto de Lei Complementar - (293135)
Apr 14, 2025 2:09 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Projeto de Lei Complementar Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Martins Machado) Altera a Lei Complementar nº 840,...

Folha de votação - Indicação - - CTMU - (293134)
Apr 10, 2025 6:02 PM
Folha de votação - Indicação - - CTMU - (293136)
Apr 10, 2025 6:02 PM
Folha de votação - Indicação - - CTMU - (293138)
Apr 10, 2025 6:04 PM
Folha de votação - Indicação - - CTMU - (293137)
Apr 10, 2025 6:02 PM
Folha de votação - Indicação - - CTMU - (293104)
Apr 10, 2025 5:54 PM
Folha de votação - Indicação - - CTMU - (293103)
Apr 10, 2025 5:53 PM
Folha de votação - Indicação - - CTMU - (293102)
Apr 10, 2025 5:53 PM
Folha de votação - Indicação - - CTMU - (293101)
Apr 10, 2025 5:53 PM
Folha de votação - Indicação - - CTMU - (293089)
Apr 10, 2025 5:50 PM
Folha de votação - Indicação - - CTMU - (293090)
Apr 10, 2025 5:50 PM
Folha de votação - Indicação - - CTMU - (293088)
Apr 10, 2025 5:50 PM
Folha de votação - Indicação - - CTMU - (293087)
Apr 10, 2025 5:48 PM
Folha de votação - Indicação - - CTMU - (293091)
Apr 10, 2025 5:50 PM
Moção - (293061)
Apr 14, 2025 3:18 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Moção Nº, DE 2025 (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Parabeniza e manifesta votos de louvor à...

Folha de votação - Indicação - - CTMU - (293064)
Apr 10, 2025 5:42 PM
Folha de votação - Indicação - - CTMU - (293062)
Apr 10, 2025 5:41 PM
Folha de votação - Indicação - - CTMU - (293063)
Apr 10, 2025 5:42 PM
Ofício - - CTMU - (293059)
Apr 10, 2025 5:38 PM
Despacho - 1 - CTMU - (293060)
Apr 10, 2025 5:39 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...

Projeto de Lei - (293011)
Apr 14, 2025 2:22 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Hermeto) Institui os Centros Regionais de Apoio Psicológico e Jurídico a...

Folha de votação - Indicação - - CTMU - (293012)
Apr 10, 2025 4:51 PM
Ofício - - CTMU - (293013)
Apr 10, 2025 4:52 PM
Ofício - - CTMU - (293009)
Apr 10, 2025 4:49 PM
Despacho - 1 - CTMU - (293010)
Apr 10, 2025 4:50 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...

Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (292980)
Apr 10, 2025 6:05 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Projeto de Lei nº 62/2023 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de...

Parecer - 2 - CAS - Aprovado(a) - (292982)
Apr 10, 2025 6:05 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 PARECER Nº , DE 2025 - cAS Projeto de Lei nº 646/2023 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de...

Folha de votação - Indicação - - CTMU - (292983)
Apr 10, 2025 4:28 PM
Ofício - - CTMU - (292979)
Apr 10, 2025 4:25 PM
Despacho - 1 - CTMU - (292981)
Apr 10, 2025 4:26 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...

Despacho - 2 - SACP-IND - (292977)
Apr 16, 2025 1:43 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Despacho - 2 - SACP-IND - (292978)
Apr 15, 2025 6:13 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Projeto de Lei - (292941)
Apr 14, 2025 2:21 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Institui e inclui no Calendário...

Folha de votação - Indicação - - CTMU - (292942)
Apr 10, 2025 4:03 PM
Indicação - (292929)
May 12, 2025 1:14 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Wellington Luiz) Sugere ao Poder Executivo por meio da Companhia...

Ofício - - CTMU - (292944)
Apr 10, 2025 4:04 PM
Ofício - - CTMU - (292933)
Apr 10, 2025 3:59 PM
Despacho - 1 - CTMU - (292937)
Apr 10, 2025 4:01 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...

Despacho - 1 - SELEG - (292940)
Apr 11, 2025 12:12 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, De ordem do Sr. Presidente, este Requerimento fica anexo ao PL nº 53/2024. Para conhecimento e conclusão do...

Parecer - 1 - CEC - Aprovado(a) - (292887)
May 13, 2025 10:17 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 PARECER Nº , DE 2025 - CEC Projeto de Lei nº 755/2023 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA sobre o Projeto de Lei nº...

Emenda (Substitutivo) - 1 - CEC - Não apreciado(a) - (292889)
May 13, 2025 10:17 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 755/2023 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Ao...

Requerimento - (292886)
Apr 14, 2025 3:13 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Ricardo Vale - PT) Requer a realização de Audiência Pública, no dia...

Despacho - 8 - CDC - (292890)
Apr 14, 2025 10:48 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Despacho Encaminho ao Deputado Iolando a pedido de vista, prazo ate a próxima reunião. Brasília, 14 de abril de 2025. ...

Despacho - 10 - CDC - (292882)
Apr 14, 2025 10:48 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 14 de abril de 2025 MARCELO SOARES DE...

Despacho - 5 - CDC - (292881)
Apr 14, 2025 10:48 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 14 de abril de 2025 MARCELO SOARES DE...

Despacho - 7 - CDC - (292884)
Apr 14, 2025 10:48 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 14 de abril de 2025 MARCELO SOARES DE...

Despacho - 8 - CDC - (292885)
Apr 14, 2025 10:48 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 14 de abril de 2025 MARCELO SOARES DE...

Despacho - 7 - CDC - (292883)
Apr 14, 2025 10:48 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 14 de abril de 2025 MARCELO SOARES DE...