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Designação de Relator - PL 1144/2024 - CAS - (287652)
Feb 25, 2025 12:31 PMDesignação de Relator - PL 1158/2024 - CAS - (287654)
Feb 25, 2025 12:32 PMFolha de votação - Indicação - CDDHCLP - (287653)
Apr 11, 2025 2:45 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania e Legislação Participativa FOLHA DE VOTAÇÃO - CDDHCLP Indicação nº: 7349/2025 TITULARES Presidente - P...
Designação de Relator - PL 1524/2024 - CAS - (287636)
Feb 25, 2025 12:16 PMDesignação de Relator - PL 726/2019 - CAS - (287638)
Feb 25, 2025 12:17 PMDesignação de Relator - PL 2000/2021 - CAS - (287640)
Feb 25, 2025 12:18 PMFolha de Votação - CDDHCLP - (287637)
Apr 11, 2025 2:45 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania e Legislação Participativa Folha de votação Projeto de Lei nº 1097/2024 Altera a Lei nº 7.441, de 28 de...
Despacho - 12 - SACP - (287639)
Feb 25, 2025 12:18 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 25 de fevereiro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...
Designação de Relator - PL 1551/2025 - CAS - (287607)
Feb 25, 2025 11:53 AMDesignação de Relator - PL 1549/2025 - CAS - (287606)
Feb 25, 2025 11:52 AMDesignação de Relator - PL 1375/2024 - CAS - (287604)
Feb 25, 2025 11:50 AMFolha de Votação - CDDHCLP - (287605)
Apr 11, 2025 2:45 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania e Legislação Participativa Folha de votação Projeto de Lei nº 1005/2020 Institui a Política Pública de...
Folha de Votação - CDDHCLP - (287608)
Apr 11, 2025 2:45 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania e Legislação Participativa Folha de votação Projeto de Lei nº 1203/2024 Dispõe sobre a criação do Programa...
Designação de Relator - PL 1057/2024 - CAS - (287596)
Feb 25, 2025 11:46 AMDesignação de Relator - PL 709/2023 - CAS - (287593)
Feb 25, 2025 11:45 AMFolha de Votação - CDDHCLP - (287592)
Apr 11, 2025 2:45 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania e Legislação Participativa Folha de votação Projeto de Lei nº 1450/2024 Altera a Lei nº 6.321, de 10 de...
Emenda (Modificativa) - 1 - CCJ - Não apreciado(a) - (287591)
Feb 2, 2026 5:45 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda MODIFICATIVA (Do Relator) Ao PROJETO DE LEI N° 2.540/2022, que "Institui o Política Distrital de Educação...
Emenda (Modificativa) - 2 - CCJ - Não apreciado(a) - (287594)
Feb 2, 2026 5:45 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda MODIFICATIVA (Do Relator) Ao PROJETO DE LEI N° 2.540/2022, que "Institui o Política Distrital de Educação...
Despacho - 5 - SACP - (287595)
Feb 25, 2025 11:48 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Processo concluído, conforme Despacho 4 SELEG (284449). Brasília, 25 de fevereiro de 2025. JULIANA...
Portaria GMD - 56/2025 - GTS - (287559)
Feb 25, 2025 10:16 AMFolha de Votação - CEOF - (287552)
Mar 26, 2025 11:14 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação ProJETO DE LEI nº 419/2023 Altera a Lei nº 7.265, de 15 de maio de 2023, que fixa diretrizes para a...
Folha de Votação - CEOF - (287556)
Feb 26, 2025 10:48 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação ProJETO DE LEI nº 421/2023 Altera a Lei n° 7.155, de 10 de junho de 2022, que dispõe sobre o...
Folha de Votação - CEOF - (287553)
Feb 26, 2025 10:48 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação ProJETO DE LEI nº 2104/2021 Estabelece diretrizes para a criação da Política Distrital Atendimento...
Despacho - 2 - SACP - (287558)
Feb 25, 2025 10:22 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, sendo dispensada a abertura do prazo de emendas, conforme §4º do art. 163 do...
Despacho - 9 - SACP - (287555)
Feb 25, 2025 10:05 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF/CCJ, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 25 de fevereiro de 2025. ...
Despacho - 9 - SACP - (287557)
Feb 25, 2025 10:09 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF/CCJ, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 25 de fevereiro de 2025. ...
Despacho - 8 - SACP - (287554)
Feb 25, 2025 10:00 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF/CCJ, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 25 de fevereiro de 2025. ...
Designação de Relator - CCJ - (287508)
Feb 24, 2025 5:59 PMDesignação de Relator - CCJ - (287510)
Feb 24, 2025 6:04 PMDesignação de Relator - CCJ - (287511)
Feb 24, 2025 6:06 PMDesignação de Relator - CCJ - (287509)
Feb 24, 2025 6:02 PMProjeto de Lei - (287484)
Mar 6, 2025 12:10 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Estabelece diretrizes para a...
Designação de Relator - PL 1368/2024 - CAS - (287485)
Feb 24, 2025 4:58 PMDesignação de Relator - PL 1358/2024 - CAS - (287482)
Feb 24, 2025 4:57 PMDesignação de Relator - PLC 62/2025 - CAS - (287487)
Feb 24, 2025 4:58 PMDespacho - 6 - CAS - (287481)
Feb 24, 2025 5:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1345/2024 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Rogério Morro da Cruz, para...
Despacho - 5 - CAS - (287483)
Feb 24, 2025 5:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1358/2024 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Rogério Morro da Cruz, para...
Despacho - 4 - CAS - (287486)
Feb 24, 2025 5:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1368/2024 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Rogério Morro da Cruz, para...