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Despacho - 2 - GMD - (37116)
Nov 17, 2024 9:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº...
Despacho - 2 - GMD - (37115)
Nov 17, 2024 9:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº 54/2022,...
Parecer - 2 - Cancelado - SELEG - (37122)
Nov 17, 2024 9:16 PMRedação Final - DCL - SELEG - (37078)
Nov 17, 2024 9:16 PMRedação Final - DCL - SELEG - (37079)
Nov 17, 2024 9:16 PMRedação Final - DCL - SELEG - (37080)
Nov 17, 2024 9:16 PMRedação Final - DCL - SELEG - (37081)
Nov 17, 2024 9:16 PMProjeto de Lei - (37066)
Nov 17, 2024 9:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Tabanez - Gab 08 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Tabanez) Altera e acrescenta dispositivos à Lei n° 5.952, de 2 de agosto...
Projeto de Lei - (37061)
Nov 17, 2024 9:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Tabanez - Gab 08 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Tabanez) Assegura a prioridade de matrícula à criança e ao adolescente,...
Moção - (37058)
Nov 17, 2024 9:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Agaciel Maia - Gab 07 Moção Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Agaciel Maia) Manifesta Votos de Louvor à medica imunologista pediatra, Dra....
Moção - (37060)
Nov 17, 2024 9:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Agaciel Maia - Gab 07 Moção Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Agaciel Maia ) Manifesta Votos de Louvor a pediatra, Dra. Ana Paula Almeida...
Moção - (37057)
Nov 17, 2024 9:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Agaciel Maia - Gab 07 Moção Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Agaciel Maia ) Manifesta Votos de Louvor a gastroenterologista, Dra. Ana...
Moção - (37059)
Nov 17, 2024 9:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Agaciel Maia - Gab 07 Moção Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Agaciel Maia) Manifesta Votos de Louvor ao cirurgião pediatra, Dr. ULISSES...
Projeto de Lei - (37062)
Nov 17, 2024 9:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Tabanez - Gab 08 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Tabanez) Assegura aos Garis passe livre no Sistema de Transporte Público...
Projeto de Lei - (37063)
Nov 17, 2024 9:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Tabanez - Gab 08 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Tabanez) Acrescenta o art.1º-A à Lei nº 4.624, de 23 de agosto de 2011. ...
Redação Final - CEOF - (37067)
Feb 20, 2025 8:36 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças projeto de lei Nº 2.579, DE 2022 (Autoria: Poder Executivo) Altera a Lei n° 6.934, de 5 de agosto de 2021, que...
Mensagem - Nº 102/2022-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (37035)
Nov 17, 2024 9:17 PMMensagem - Nº 103/2022-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (37033)
Nov 17, 2024 9:17 PMMoção - (37029)
Nov 17, 2024 9:17 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Agaciel Maia - Gab 07 Moção Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Agaciel Maia ) Manifesta Votos de Louvor a , Dra. Alice da Costa Rodrigues,...
Moção - (37030)
Nov 17, 2024 9:17 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Agaciel Maia - Gab 07 Moção Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Agaciel Maia ) Manifesta Votos de Louvor a pediatra, Dra. Aline Esmeraldo...
Decreto Legislativo - Nº 2364/2022- - SELEG - (37034)
Nov 17, 2024 9:17 PMDespacho - 3 - SACP - (37032)
Nov 17, 2024 9:17 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação Concluída. Brasília, 25 de março de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...
Ofício - 04/2022 - CFGTC - (36910)
Nov 17, 2024 9:17 PMOfício - 05/2022 - CFGTC - (36914)
Nov 17, 2024 9:17 PMDespacho - 1 - SELEG - (36909)
Nov 17, 2024 9:17 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (36911)
Nov 17, 2024 9:17 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que...
Despacho - 1 - SELEG - (36913)
Nov 17, 2024 9:17 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao Gabinete do Autor para atendimento ao disposto no art. 5º...
Despacho - 2 - SACP - (36912)
Nov 17, 2024 9:17 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Anexo - X - CEOF - (36890)
Nov 17, 2024 9:17 PMAnexo - IX - CEOF - (36887)
Nov 17, 2024 9:17 PMAnexo - VIII - CEOF - (36886)
Nov 17, 2024 9:17 PMDespacho - 2 - SACP - (36888)
Nov 17, 2024 9:17 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME...
Despacho - 2 - SACP - (36889)
Nov 17, 2024 9:17 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o período de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (36891)
Nov 17, 2024 9:17 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o período de 10 dias úteis, conforme...
Ofício - CESC - (36850)
Nov 17, 2024 9:29 PMDespacho - 1 - SELEG - (36853)
Nov 17, 2024 9:29 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (36849)
Nov 17, 2024 9:29 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (36851)
Nov 17, 2024 9:29 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 2 - SACP - (36854)
Nov 17, 2024 9:29 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o período de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (36848)
Nov 17, 2024 9:29 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o período de 10 dias úteis, conforme...