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Despacho - 3 - SACP - (325049)
Feb 13, 2026 10:13 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEC, para exame e parecer, conforme art. 162, RICLDF. Brasília, 13 de fevereiro de 2026. rodrigo...

Despacho - 3 - SACP - (325053)
Feb 13, 2026 10:26 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEC, para análise e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 13 de fevereiro de 2026. ...

Despacho - 3 - SACP - (325047)
Feb 13, 2026 10:11 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDC/CDESCTMAT, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 13 de fevereiro de...

Despacho - 3 - SACP - (325052)
Feb 13, 2026 10:19 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CS, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 13 de fevereiro de 2026. ...

Despacho - 3 - SACP - (325048)
Feb 13, 2026 10:15 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CSA, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 13 de fevereiro de 2026. ...

Despacho - 3 - SACP - (325051)
Feb 13, 2026 10:18 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CSA, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 13 de fevereiro de 2026. ...

Despacho - 3 - SACP - (325050)
Feb 13, 2026 10:17 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CSA, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 13 de fevereiro de 2026. ...

Despacho - 3 - SACP - (325045)
Feb 13, 2026 10:06 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CSA, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 13 de fevereiro de 2026. ...

Despacho - 3 - SACP - (325046)
Feb 13, 2026 10:07 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEC, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 13 de fevereiro de 2026. ...

Despacho - 3 - SACP - (325056)
Feb 13, 2026 10:34 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À Mesa Diretora/CDDM, para análise e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 13 de fevereiro...

Despacho - 3 - SACP - (325074)
Feb 13, 2026 1:34 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS/CDESCTMAT, para exame e parecer, conforme art. 162, RICLDF. Brasília, 13 de fevereiro de 2026. ...

Despacho - 3 - SACP - (325073)
Feb 13, 2026 1:03 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CSA/CDDHCLP, para exame e parecer, conforme art. 162, RICLDF. Brasília, 13 de fevereiro de 2026. ...

Despacho - 3 - SACP - (325055)
Feb 13, 2026 10:31 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT, para análise e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 13 de fevereiro de 2026. ...

Despacho - 6 - SACP - (325057)
Feb 13, 2026 10:37 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída, conforme o Despacho SELEG 325039. Processo concluído. Brasília, 13 de fevereiro...

Despacho - 5 - SACP - (325058)
Feb 13, 2026 10:39 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída, conforme o Despacho SELEG 325036. Processo concluído. Brasília, 13 de fevereiro...

Despacho - 4 - SACP - (325076)
Feb 13, 2026 1:40 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CTMU, para exame e parecer, conforme art. 162, RICLDF. Brasília, 13 de fevereiro de 2026. JULIANA...

Despacho - 3 - SACP - (325054)
Feb 13, 2026 10:29 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEC, para análise e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 13 de fevereiro de 2026. ...

Despacho - 3 - SACP - (325075)
Feb 13, 2026 1:36 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CS, para exame e parecer, conforme art. 162, RICLDF. Brasília, 13 de fevereiro de 2026. JULIANA...

Emenda (Aditiva) - 1 - SACP - Não apreciado(a) - (324940)
Feb 12, 2026 4:07 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 emenda Nº ____ ADITIVA (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Ao Projeto de Resolução Nº 78/2026, que Institui o...

Notas Taquigráficas - Nota Técnica - SELEG - (324937)
Feb 12, 2026 8:14 AM
Designação de Relator - Deputado Pepa - CAF - (324941)
Feb 12, 2026 9:12 AM
Despacho - 3 - SACP - (324938)
Feb 12, 2026 8:36 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CS, para exame e parecer, observando-se o Regime de Urgência. Brasília, 12 de fevereiro de 2026. ...

Requerimento - (324893)
Feb 11, 2026 2:17 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Requer informações à Companhia Energética de...

Indicação - (324885)
Feb 12, 2026 11:07 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...

Indicação - (324886)
Feb 12, 2026 2:19 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...

Requerimento - (324884)
Feb 12, 2026 3:36 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Requer a realização de Audiência Pública para...

Designação de Relator - CDESCTMAT - (324894)
Feb 11, 2026 2:02 PM
Despacho - 11 - CCJ - (324883)
Feb 11, 2026 11:51 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Tendo em vista a mensagem encaminhada pelo Senhor Governador (324877), bem como o teor do Ofício da Secretaria...

Requerimento - (324895)
Feb 11, 2026 2:17 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Requer a retirada de tramitação e o arquivamento da...

Requerimento - (324807)
Feb 10, 2026 2:50 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao...