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Search Results

Despacho - 15 - CDDM - (313763)
Oct 13, 2025 1:44 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher Despacho Informo que a matéria PL 1371/2024 foi distribuída a Senhora Deputada Dayse Amarilio para apresentar...

Portaria GMD - 424/2025 - GTS - (313678)
Oct 13, 2025 8:24 AM
Despacho - 1 - SELEG - (313675)
Oct 13, 2025 8:13 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (313674)
Oct 13, 2025 8:11 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295), em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (313673)
Oct 13, 2025 8:10 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295), em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 3 - SACP - (313676)
Oct 13, 2025 8:15 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT, para exame e parecer, sendo dispensada a abertura do prazo de emendas, conforme §4º do art....

Despacho - 3 - SACP - (313677)
Oct 13, 2025 8:19 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, sendo dispensada a abertura do prazo de emendas, conforme §4º do art. 163 do...

Despacho - 6 - CAF - (313672)
Oct 14, 2025 9:41 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1.070/2024 foi distribuído ao Senhor Deputado Gabriel Magno, para emissão de...

Emenda (Aditiva) - 47 - SACP - Não apreciado(a) - (313592)
Oct 13, 2025 10:45 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda ADITIVA (Autoria: Deputado Fábio Felix) Ao Projeto de Lei Complementar Nº 78/2025, que Aprova o Plano...

Emenda (Aditiva) - 45 - SACP - Não apreciado(a) - (313590)
Oct 13, 2025 10:45 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda Nº ____ aditiva (Autoria: Deputado Fábio Felix) Ao Projeto de Lei Complementar Nº 78/2025, que Aprova o Plano...

Emenda (Aditiva) - 48 - SACP - Não apreciado(a) - Ao PLC 78/2025 - (313593)
Oct 13, 2025 10:45 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda ADITIVA (Autoria: Deputado Fábio Felix) Ao Projeto de Lei Complementar nº 78/2025, que dispõe sobre “o...

Emenda (Modificativa) - 44 - SACP - Não apreciado(a) - (313589)
Oct 13, 2025 10:45 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputado Fábio Felix) Ao Projeto de Lei Complementar Nº 78/2025, que Aprova o Plano...

Emenda (Aditiva) - 49 - SACP - Não apreciado(a) - (313594)
Oct 13, 2025 10:45 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda ADITIVA (Autoria: Deputado Fábio Felix) Ao Projeto de Lei Complementar Nº 78/2025, que Aprova o Plano...

Emenda (Aditiva) - 51 - SACP - Não apreciado(a) - Ao PLC 78/2025 - (313596)
Oct 13, 2025 10:45 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda ADITIVA (Autoria: Deputado Fábio Felix) Ao Projeto de Lei Complementar nº 78/2025, que dispõe sobre “o...

Emenda (Aditiva) - 46 - SACP - Não apreciado(a) - Ao PLC 78/2025 - (313591)
Oct 13, 2025 10:45 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda ADITIVA (Autoria: Deputado Fábio Felix) Ao Projeto de Lei Complementar nº 78/2025, que dispõe sobre “o...

Emenda (Aditiva) - 50 - SACP - Não apreciado(a) - (313595)
Oct 13, 2025 10:45 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda Nº ____ ADITIVA (Autoria: Deputado Fábio Felix) Ao Projeto de Lei Complementar Nº 78/2025, que Aprova o Plano...

Emenda (Aditiva) - 43 - SACP - Não apreciado(a) - Ao PLC 78/2025 - (313588)
Oct 13, 2025 10:45 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda ADITIVA (Autoria: Deputado Fábio Felix) Ao Projeto de Lei Complementar nº 78/2025, que dispõe sobre “o...

Ofício - CTMU - (313484)
Oct 10, 2025 10:13 AM
Ofício - CTMU - (313488)
Oct 10, 2025 10:15 AM
Ofício - CTMU - (313486)
Oct 10, 2025 10:14 AM
Despacho - 1 - CTMU - (313487)
Oct 10, 2025 10:14 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...

Despacho - 1 - CTMU - (313483)
Oct 10, 2025 10:12 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...

Despacho - 1 - CTMU - (313485)
Oct 10, 2025 10:13 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...

Moção - (313441)
Oct 13, 2025 11:16 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Martins Machado parlamentar) Manifesta votos de Louvor em razão do 47º...

Folha de votação - Indicação - CTMU - (313445)
Oct 10, 2025 9:53 AM
Folha de votação - Indicação - CTMU - (313442)
Oct 10, 2025 9:52 AM
Folha de votação - Indicação - CTMU - (313444)
Oct 10, 2025 9:52 AM
Folha de votação - Indicação - CTMU - (313443)
Oct 10, 2025 9:52 AM
Indicação - (313375)
Oct 9, 2025 2:54 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Da Sra Deputada Doutora Jane) Sugere ao Governador do Distrito Federal, por...

Requerimento - (313383)
Oct 20, 2025 12:09 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Max Maciel) Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde sobre a...