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PL 1828/2025
Jul 21, 2025 4:33 PM

Estabelece normas sobre segurança escolar no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

PL 1893/2021
Nov 15, 2024 9:26 AM

Dispõe sobre a obrigação de instalação de itens de segurança em caixas eletrônicos no Distrito Federal.

Despacho - 7 - CS - (330314)
Apr 14, 2026 10:15 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP para as devidas providências, encaminhamos o Projeto de Lei nº 1893/2021, aprovado na 1ª Reunião Extraordinária,...

Despacho - 8 - CS - (330329)
Apr 14, 2026 9:58 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP para as devidas providências, encaminhamos o Projeto de Lei nº 1182/2024, aprovado na 1ª Reunião Extraordinária,...

Despacho - 8 - CS - (330301)
Apr 14, 2026 9:57 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP para as devidas providências, encaminhamos o Projeto de Lei nº 1628/2025, aprovado na 1ª Reunião Extraordinária,...

Despacho - 5 - CS - (330320)
Apr 14, 2026 9:51 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP para as devidas providências, encaminhamos o Projeto de Lei nº 1657/2025, aprovado na 1ª Reunião Extraordinária,...

Despacho - 8 - CS - (330308)
Apr 14, 2026 9:55 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP para as devidas providências, encaminhamos o Projeto de Lei nº 1926/2025, aprovado na 1ª Reunião Extraordinária,...

PL 1908/2025
Sep 1, 2025 4:00 PM

Institui o Dia do Oficial da Reserva do Exército R/2, no âmbito do Distrito Federal, a ser comemorado anualmente em 4 de novembro.