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Search Results

Requerimento - (300061)
May 26, 2025 3:15 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Daniel Donizet ) Requer a retirada do Projeto de Lei nº 1.545, de...

Projeto de Lei - (300058)
May 26, 2025 6:03 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado ROBÉRIO NEGREIROS) Dispõe sobre a obrigatoriedade de constar...

Despacho - 2 - SACP-IND - (300063)
May 29, 2025 6:03 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Despacho - 2 - SACP-IND - (300060)
May 29, 2025 6:03 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Despacho - 2 - SACP-IND - (300057)
May 29, 2025 6:03 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Despacho - 2 - SACP-IND - (300062)
May 29, 2025 6:03 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Despacho - 2 - SACP-IND - (300059)
May 29, 2025 6:03 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Parecer - 3 - CSA - Aprovado(a) - (299980)
May 26, 2025 11:47 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 PARECER Nº , DE 2025 - CSA Projeto de Lei nº 1102/2024 Da Comissão de Saúde, sobre o Projeto de Lei nº...

Indicação - (299979)
May 28, 2025 11:15 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...

Indicação - (299975)
May 28, 2025 11:16 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...

Folha de Votação - CCJ - (299973)
May 28, 2025 12:08 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de lei nº 650/2023 Altera a Lei 7.306, de 25 de julho de 2023, que “Institui o método Wolbachia...

Folha de Votação - CCJ - (299970)
May 28, 2025 12:05 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de lei nº 1344/2024 Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal, a...

Folha de Votação - CCJ - (299971)
May 28, 2025 12:06 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de lei nº 1039/2024 Institui o Dia Distrital de Conscientização contra o Etarismo e dá outras...

Folha de Votação - CCJ - (299972)
May 28, 2025 12:07 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de lei nº 1131/2024 Institui Datas Distritais de Conscientização e Enfrentamento do Parto...

Folha de Votação - CCJ - (299969)
May 28, 2025 12:03 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de lei nº 1516/2020 Institui, no âmbito do Distrito Federal, o Dia do Motorista de Aplicativos, e...

Folha de Votação - CCJ - (299965)
May 28, 2025 12:01 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de lei nº 669/2023 Institui e inclui, no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal, o “Dia...

Anexo - GAB DEP WELLINGTON LUIZ - (299955)
Jun 9, 2025 3:02 PM
Anexo - GAB DEP WELLINGTON LUIZ - (299953)
May 27, 2025 12:20 PM
Indicação - (299954)
Jun 9, 2025 3:02 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Wellington Luiz) Sugere ao Poder Executivo, por meio do Departamento de...

Indicação - (299952)
May 27, 2025 12:20 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Indicação Nº, DE 2025 (Do. Sr. Deputado Wellington Luiz) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...

Despacho - 3 - SACP - (299951)
May 26, 2025 9:13 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEC e CS, para exame e parecer, conforme Art. 162 do RICLDF. Brasília, 26 de maio de 2025. daniel...

Despacho - 2 - SACP - (299950)
May 26, 2025 9:17 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CS e CFGTC, para exame e parecer, conforme Art. 162 do RICLDF. Brasília, 26 de maio de 2025. daniel...

Despacho - 4 - SACP - (299956)
May 26, 2025 10:11 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 26 de maio de 2025. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...

Mensagem - Poder Executivo - Nº 069/2025 ? GAG/CJ - SELEG - (299938)
May 26, 2025 8:50 AM
Despacho - 3 - SELEG - (299942)
May 26, 2025 8:51 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...

Despacho - 5 - SELEG - (299936)
May 26, 2025 8:45 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...

Despacho - 5 - SELEG - (299941)
May 26, 2025 8:51 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 26...

Despacho - 2 - SACP - (299939)
May 26, 2025 8:51 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEC/CDESCTMAT, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 26 de maio de 2025. ...

Despacho - 2 - SACP - (299937)
May 26, 2025 8:47 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À Mesa Diretora, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 26 de maio de 2025. ...

Mensagem - Nº 073/2025 -GAG/CJ - SELEG - (299940)
May 26, 2025 8:50 AM
Mensagem - Poder Executivo - Nº 071/2025 ? GAG/CJ - SELEG - (299933)
May 26, 2025 8:43 AM
Projeto de Lei - (299931)
Jun 13, 2025 7:22 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Dispõe sobre a avaliação periódica de...

Despacho - 3 - SELEG - (299935)
May 26, 2025 8:45 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 26...

Despacho - 6 - SACP - (299930)
May 23, 2025 7:15 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído, conforme o Despacho-SELEG(299734). Brasília, 23 de maio de...

Despacho - 5 - SACP - (299932)
May 26, 2025 8:36 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CSA, para análise e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 26 de maio de 2025. JULIANA...

Despacho - 6 - SACP - (299929)
May 23, 2025 6:55 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída, conforme Despacho SELEG 299541. Processo concluído. Brasília, 23 de maio de 2025....

Mensagem - Nº 072/2025 -GAG/CJ - SELEG - (299934)
May 26, 2025 8:43 AM
Requerimento - (299865)
May 26, 2025 3:13 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Requer a realização de Audiência Pública sobre o tema...

Despacho - 2 - SACP-IND - (299869)
May 29, 2025 6:11 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Despacho - 2 - SACP-IND - (299868)
May 29, 2025 6:11 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...