CLDF

Requer a retificação do Requerimento nº 3065/2014.

Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº1260, de 2009, que Dispõe sobre a obrigatoriedade de venda de assinatura eletrônica (WEB) pelos jornais de grande circulação e periódicos no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

Manifesta Votos de Louvor e Parabeniza os Policiais Militares Manasses Dias Fonseca, Paulo Sergio de Sousa e Newton Vieira Vasconcelos, pelos relevantes serviços prestados em benefício da segurança e bem-estar social no Distrito Federal.

Sugere providências ao Chefe do Poder Executivo junto à NOVACAP, para revitalização das bocas de lobo localizadas na quadra 15 conjunto E, região administrativa Paranoá - RA VII.

Sugere providências ao Chefe do Poder Executivo junto à NOVACAP, para revitalização das bocas de lobo localizadas na quadra 15 conjunto E, região administrativa Paranoá - RA VII.

Sugere providências ao Chefe do Poder Executivo junto à NOVACAP, para revitalização das bocas de lobo localizadas na quadra 15 conjunto E, região administrativa Paranoá - RA VII.

Sugere providências ao Chefe do Poder Executivo junto à NOVACAP, para revitalização das bocas de lobo localizadas na quadra 15 conjunto E, região administrativa Paranoá - RA VII.

Cria o Programa IPTU Verde que Dispõe sobre a redução no Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU como incentivo ambiental e dá outras providências.

Altera a Lei nº 877, de 28 de junho de 1995, que dispõe sobre a manutenção de linhas de ônibus no período noturno e dá outras providências.

Estabelece norma para o embarque de pessoas, em período noturno, no transporte coletivo urbano do Distrito Federal.

Dispõe sobre a extensão das campanhas de vacinação aplicáveis aos adultos no Distrito Federal, e dá outras providências.

Institui o Festival de Dança de Brasília no âmbito da Câmara Legislativa.

Concede Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao ilustrador, escritor, dramaturgo e produtor visual Roger Mello.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal, sobre os contratos firmados por essa Pasta para a prestação de serviços de processamento de roupa hospitalar - Lavanderias no período de 2008 a 2014.

Requer a prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão Especial da Copa do Mundo de 2014.

Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei 469/2011 de 23 de dezembro de 2009, que Dispõe sobre a organização e o funcionamento dos Conselhos Tutelares no Distrito Federal.

Requer a realização de Audiência Pública no dia 31 de março de 2014 às 19 hs, no Residencial Total Ville, em Santa Maria-DF.

Contra o Parecer da Comissão de Constituição e justiça pela inadmissibilidade do Projeto de Lei nº 1391/2013, que que determina que os restaurantes comunitários do Distrito Federal aceitem outras formas de pagamento na forma que especifica.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MENSAGEM AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA AUDITIVA NA PROPAGANDA OFICIAL NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal.