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REQ 45/1991
13/11/2024 14:21

SOLICITA DAR COMO PUBLICADO OS PROJETOS DE LEI NºS DE 01 À 43 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQ 45/1995
13/11/2024 14:21

REQUER QUE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05 DE JUNHO DE 1995, SEJA REALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA.

REQ 45/1999
13/11/2024 14:21

REQUER A RETIRADA DO PL 1.086/96.

REQ 46/1991
13/11/2024 14:21

SOLICITA AO EXMO. SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL À INSTITUIÇÃO DE CIRCUNSCRIÇÕES REGIONAIS DE TRÂNSITO II E III (CIRETRAN).

REQ 46/1995
13/11/2024 14:21

REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL NA CIDADE DE PLANALTINA NO DIA 19 DE AGOSTO DE 1995, EM COMEMORAÇÃO AO SEU 136º ANIVERSÁRIO.

REQ 46/1999
13/11/2024 14:21

REQUER A APROVAÇÃO DE VOTO DE APLAUSO AO IMPORTANTE TRABALHO QUE VEM SENDO REALIZADO PELA ATUAL DIREÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS NA IMPLANTAÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS NO DISTRITO FEDERAL.

REQ 47/1991
13/11/2024 14:21

DETERMINA AO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL A REALIZAÇÃO DE INSPEÇÕES E AUDITORIAS NAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, PARA ELUCIDAR O CONTIDO NO EDITAL DE TOMADA DE PREÇO Nº 03/91 - TERRACAP E TOMAR AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS AO EXATO CUMPRIMENTO DA LEI, SE VERIFICADA ILEGALIDADE.

REQ 47/1995
13/11/2024 14:21

REQUER DESARQUIVAMENTO DE PROPOSIÇÕES COM BASE NO ART. 100, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA.

REQ 47/1999
13/11/2024 14:21

REQUER A TRANSCRIÇÃO DO ARTIGO DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL NOS ANAIS DA CÂMARA LEGISLATIVA.

REQ 48/1991
13/11/2024 14:20

PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA COMISSÃO DE ELABORAÇÃO DO PROJETO DE ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA LEGISLATIVA PARA FINALIZAR SEU TRABALHO ATÉ 15.03.91.

REQ 48/1995
13/11/2024 14:20

SOLICITAR A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE POR OCASIÃO DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, NO DIA 8 DE MARÇO DE 1995, LOGO APÓS A SESSÃO ORDINÁRIA, NO PLENÁRIO DESTA CASA.

REQ 48/1999
13/11/2024 14:20

SOLICITA A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18 DE FEVEREIRO DE 1999, COM A FINALIDADE QUE ESPECIFICA.

REQ 49/1991
13/11/2024 14:20

REQUERIMENTO À MESA DIRETORA, SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO DF, QUE AUTORIZE O EMPRÉSTIMO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DE DEPARTAMENTOS DO COMPLEXO ADMINISTRATIVO DO DF PARA INTEGRAREM AÇÃO CONJUNTA COM MUNICÍPIOS DE PADRE BERNARDO NA REGIÃO DO ENTORNO.

REQ 49/1995
13/11/2024 14:20

REQUEIRO O DESARQUIVAMENTO DAS PROPOSIÇÕES, DE MINHA AUTORIA, PL 484/92, 533/92, 534/92, 535/92, 537/92, 538/92, 539/92, 540/92, 542/92, 543/92, 544/92, 546/92, 547/92, 747/93, 922/93, 1066/93, 1124/93, 1234/93, 1235/93, 1283/94.

REQ 49/1999
13/11/2024 14:20

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AOS 19 ANOS DE FUNDAÇÃO DO PARTIDO DOS TRABALHADORES.

REQ 50/1991
13/11/2024 14:20

SOLICITA TORNAR SEM EFEITO O REQUERIMENTO Nº 044/91 QUE SOLICITAVA A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 010, 013 E 057/91, TENDO EM VISTA QUE AS MATÉRIAS TEM PECULIARIEDADES PRÓPRIAS QUE IMPEDEM SUA TRAMITAÇÃO CONJUNTA.

REQ 50/1995
13/11/2024 14:20

REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA LEGISLATIVA, QUE SEJAM SOLICITADAS AO PODER EXECUTIVO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1. QUANTO AOS CONTRATOS FIRMADOS COM TERCEIROS NA ÁREA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA / VIGILÂNCIA: . NOME DA EMPRESA CONTRATADA; . VALOR TOTAL DO CONTRATO; . NÚMERO DE PESSOAS CONTRATADAS. 2. IDEM PARA OS CONTRATOS FIRMADOS COM TERCEIROS PARA A ÁREA LIMPEZA / CONSERVAÇÃO.

REQ 50/1999
13/11/2024 14:20

REQUER O DESARQUIVAMENTO DAS PROPOSIÇÕES QUE ESPECIFICA.

REQ 51/1991
13/11/2024 14:20

REQUERIMENTO À MESA SOLICITANDO QUE O EXECUTIVO PROVIDENCIE A ELABORAÇÃO E A EXECUÇÃO DE UM PROJETO GLOBAL DE ELETRIFICAÇÃO RURAL PARA O DISTRITO FEDERAL.

REQ 51/1995
13/11/2024 14:20

REQUER INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO DO DISTRITO FEDERAL QUANTO AOS DEVEDORES DE ICMS.