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Despacho - 1 - SELEG - (307557)
Aug 30, 2025 7:37 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (307553)
Aug 30, 2025 7:01 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (307554)
Aug 30, 2025 7:21 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (307560)
Aug 30, 2025 7:56 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que...

Despacho - 1 - SELEG - (307559)
Aug 30, 2025 7:55 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (307562)
Aug 30, 2025 7:59 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (307561)
Aug 30, 2025 7:58 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Anexo - II - CEOF - (307537)
Aug 29, 2025 3:49 PM
Projeto de Lei - (307531)
Sep 1, 2025 4:01 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Roosevelt) Dispõe sobre a garantia do início tempestivo do tratamento...

Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (307532)
Aug 29, 2025 3:33 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2025 - cas Projeto de Decreto Legislativo nº 338/2025 Da COMISSÃO DE...

Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (307530)
Aug 29, 2025 3:27 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Projeto de Decreto Legislativo nº 339/2025 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS...

Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (307534)
Aug 29, 2025 3:38 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Projeto de Decreto Legislativo nº 343/2025 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS...

Moção - (307535)
Sep 1, 2025 3:56 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Roosevelt) Reconhece e manifesta votos de louvor ao 1º Sargento Veterano...

Despacho - 3 - CERIM - (307533)
Aug 29, 2025 3:34 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 28 de agosto de 2025, às 19h, no Auditório da CLDF. Zona...

Anexo - I - CEOF - (307536)
Aug 29, 2025 3:46 PM
Ofício - nº 153 - CSA - (307443)
Aug 28, 2025 6:16 PM
Ofício - nº 151 - CSA - (307439)
Aug 28, 2025 6:15 PM
Ofício - nº 152 - CSA - (307441)
Aug 28, 2025 6:16 PM
Despacho - 1 - CSA - (307442)
Aug 28, 2025 6:16 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 4ª Reunião Ordinária em 26 de agosto de 2025. ...

Despacho - 1 - CSA - (307440)
Aug 28, 2025 6:15 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 4ª Reunião Ordinária em 26 de agosto de 2025. ...

Despacho - 1 - CSA - (307444)
Aug 28, 2025 6:17 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 4ª Reunião Ordinária em 26 de agosto de 2025. ...

Ofício - nº 139 - CSA - (307425)
Aug 28, 2025 6:09 PM
Ofício - nº 138 - CSA - (307423)
Aug 28, 2025 6:07 PM
Ofício - nº 136 - CSA - (307421)
Aug 28, 2025 6:06 PM
Despacho - 1 - CSA - (307424)
Aug 28, 2025 6:08 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 4ª Reunião Ordinária em 26 de agosto de 2025. ...

Despacho - 1 - CSA - (307422)
Aug 28, 2025 6:07 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 4ª Reunião Ordinária em 26 de agosto de 2025. ...

Despacho - 1 - CSA - (307426)
Aug 28, 2025 6:09 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 4ª Reunião Ordinária em 26 de agosto de 2025. ...

Ofício - nº 131 - CSA - (307411)
Aug 28, 2025 6:01 PM
Ofício - nº 130 - CSA - (307409)
Aug 28, 2025 6:00 PM
Ofício - nº 132 - CSA - (307413)
Aug 28, 2025 6:03 PM
Despacho - 1 - CSA - (307414)
Aug 28, 2025 6:03 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 4ª Reunião Ordinária em 26 de agosto de 2025. ...

Despacho - 1 - CSA - (307412)
Aug 28, 2025 6:02 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 4ª Reunião Ordinária em 26 de agosto de 2025. ...

Despacho - 1 - CSA - (307410)
Aug 28, 2025 6:01 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 4ª Reunião Ordinária em 26 de agosto de 2025. ...

Ofício - nº 122 - CSA - (307393)
Aug 28, 2025 5:50 PM
Ofício - nº 123 - CSA - (307395)
Aug 28, 2025 5:52 PM
Ofício - nº 121 - CSA - (307391)
Aug 28, 2025 5:45 PM
Despacho - 1 - CSA - (307396)
Aug 28, 2025 5:52 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 4ª Reunião Ordinária em 26 de agosto de 2025. ...

Despacho - 1 - CSA - (307392)
Aug 28, 2025 5:49 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 4ª Reunião Ordinária em 26 de agosto de 2025. ...

Despacho - 1 - CSA - (307394)
Aug 28, 2025 5:51 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 4ª Reunião Ordinária em 26 de agosto de 2025. ...

Mensagem - Nº 151/2025-GP - Autógrafo - SELEG - (307361)
Aug 28, 2025 3:16 PM
Redação Final - SELEG - (307360)
Aug 28, 2025 3:15 PM
Mensagem - Nº 152/2025-GP - Autógrafo - SELEG - (307363)
Aug 28, 2025 3:18 PM
Redação Final - - SELEG - (307362)
Aug 28, 2025 3:17 PM
Despacho - 6 - SELEG - (307359)
Aug 28, 2025 3:15 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para Redistribuição nos termos do art. 44, II, “d”. 172 II, e endo em vista em se tratar de Circulação de...

Indicação - (307302)
Sep 4, 2025 11:59 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Max Maciel) Sugere ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de...

Despacho - 9 - CSA - (307313)
Aug 28, 2025 2:01 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 28 de agosto de 2025. polyanne aparecida alves moita vieira Analista...

Despacho - 10 - CSA - (307312)
Aug 28, 2025 1:59 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 28 de agosto de 2025. polyanne aparecida alves moita vieira Analista...

Despacho - 13 - CSA - (307311)
Aug 28, 2025 1:56 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 28 de agosto de 2025. polyanne aparecida alves moita vieira Analista...

Despacho - 10 - CSA - (307308)
Aug 28, 2025 1:51 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 28 de agosto de 2025. polyanne aparecida alves moita vieira Analista...

Despacho - 4 - CSA - (307307)
Aug 28, 2025 1:49 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 28 de agosto de 2025. polyanne aparecida alves moita vieira Analista...

Despacho - 12 - CSA - (307306)
Aug 28, 2025 1:48 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 28 de agosto de 2025. polyanne aparecida alves moita vieira Analista...

Despacho - 9 - CSA - (307305)
Aug 28, 2025 1:27 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 28 de agosto de 2025. polyanne aparecida alves moita vieira Analista...

Despacho - 11 - CSA - (307310)
Aug 28, 2025 1:54 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 28 de agosto de 2025. polyanne aparecida alves moita vieira Analista...

Emenda (Modificativa) - 19 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (307292)
Aug 28, 2025 10:51 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 EMENDA MODIFICATIVA (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Emenda ao Projeto de Lei nº 1.787, de 2025, que...

Emenda (Modificativa) - 18 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (307291)
Aug 28, 2025 10:51 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 EMENDA MODIFICATIVA (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Emenda ao Projeto de Lei nº 1.787, de 2025, que...

Emenda (de Redação) - 15 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (307288)
Aug 28, 2025 10:51 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 EMENDA DE REDAÇÃO (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Emenda ao Projeto de Lei nº 1.787, de 2025, que “Altera...

Emenda (Modificativa) - 20 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (307293)
Aug 28, 2025 10:51 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 EMENDA MODIFICATIVA (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Emenda ao Projeto de Lei nº 1.787, de 2025, que...

Emenda (Supressiva) - 14 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (307287)
Aug 28, 2025 10:51 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 EMENDA SUPRESSIVA (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Emenda ao Projeto de Lei nº 1.787, de 2025, que “Altera...

Emenda (de Redação) - 16 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (307289)
Aug 28, 2025 10:51 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 EMENDA DE REDAÇÃO (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Emenda ao Projeto de Lei nº 1.787, de 2025, que “Altera...

Emenda (de Redação) - 17 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (307290)
Aug 28, 2025 10:51 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 EMENDA DE REDAÇÃO (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Emenda ao Projeto de Lei nº 1.787, de 2025, que “Altera...