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Emenda (Orçamentária) - 560 - CEOF - Aprovado(a) - (322854)
Dec 10, 2025 12:15 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Relator Geral Eduardo Pedrosa emenda orçamentária (Do(a) Relator Geral Eduardo Pedrosa) Ao PL nº 1937 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 25101 -...
Emenda (Orçamentária) - 563 - CEOF - Aprovado(a) - (322857)
Dec 10, 2025 12:15 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Relator Geral Eduardo Pedrosa emenda orçamentária (Do(a) Relator Geral Eduardo Pedrosa) Ao PL nº 1937 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 2 - SEGURIDADE SOCIAL...
Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (322794)
Dec 10, 2025 9:57 AMRedação Final - PLENARIO - (322789)
Dec 10, 2025 10:02 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Projeto de Lei Nº 2089/2025 , DE 2025 REDAÇÃO FINAL Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito...
Folha de Votação - CSA - (322790)
Dec 10, 2025 10:22 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Folha de votação Projeto de Lei nº 1598/2025 “Altera a Lei Nº 5.627, de 15 de março de 2016, que dispõe sobre a comercialização de alimentos...
Despacho - 2 - CEOF - (322793)
Dec 10, 2025 10:02 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexada a redação final e os anexos, à SELEG para as provdências decorrentes.. Brasília, 10 de...
Despacho - 7 - SELEG - (322788)
Dec 10, 2025 9:51 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Tramitação concluída. Brasília, 10 de dezembro de 2025. MANOEL ÁLVARO DA COSTA Secretário Legislativo Praça Municipal,...
Anexo - Anexo II - CEOF - (322792)
Dec 10, 2025 9:55 AMAnexo - Anexo I - CEOF - (322791)
Dec 10, 2025 9:55 AMParecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (322782)
Dec 10, 2025 9:39 AMIndicação - (322786)
Dec 16, 2025 5:17 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado RICARDO VALE - PT) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do DER,...
Indicação - (322784)
Dec 16, 2025 3:27 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado RICARDO VALE - PT) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Serviço...
Folha de Votação - CSA - (322787)
Dec 10, 2025 10:21 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Folha de votação Projeto de Lei nº 1469/2024 “Dispõe sobre a prioridade no atendimento e na tramitação de processos administrativos em que...
Folha de Votação - CSA - (322781)
Dec 10, 2025 10:20 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Folha de votação Projeto de Lei nº 1737/2025 “Altera a Lei nº 5.941, de 28 de julho de 2017, que inclui no calendário oficial de eventos do...
Moção - (322785)
Dec 10, 2025 10:59 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Hermeto) Manifesta votos de louvor e parabeniza aos mencionados pelos relevantes...
Folha de Votação - Parecer - CEOF - Turno Único - SELEG - (322783)
Dec 10, 2025 9:40 AMParecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (322769)
Dec 10, 2025 9:19 AMRedação Final - CCJ - (322768)
Dec 10, 2025 9:20 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei nº 2.091 de 2025 Redação Final Altera a Lei nº 5.105, de 3 de maio de 2013, que reestrutura a carreira...
Folha de Votação - CSA - (322773)
Dec 10, 2025 10:17 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Folha de votação Projeto de Lei nº 915/2024 “Institui a Campanha permanente de Combate ao mosquito Aedes Aegypti, como meio de prevenção a...
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (322771)
Dec 10, 2025 9:21 AMDespacho - 1 - SELEG - (322772)
Dec 10, 2025 9:22 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 10 de dezembro de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO...
Folha de Votação - Parecer CCJ - Aprovado - SELEG - (322770)
Dec 10, 2025 9:20 AMFolha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (322752)
Dec 10, 2025 9:09 AMFolha de Votação - Parecer - CEOF - Turno Único - SELEG - (322754)
Dec 10, 2025 9:12 AMDespacho - 1 - SELEG - (322753)
Dec 10, 2025 9:12 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 10 de dezembro de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO...
Folha de Votação - Parecer CEOF - Aprovado - SELEG - (322755)
Dec 10, 2025 9:12 AMFolha de Votação - Parecer CCJ - Aprovado - SELEG - (322751)
Dec 10, 2025 9:09 AMParecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (322749)
Dec 10, 2025 9:09 AMParecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (322750)
Dec 10, 2025 9:09 AMFolha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (322747)
Dec 10, 2025 9:07 AMDespacho - 1 - SELEG - (322748)
Dec 10, 2025 9:07 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 10 de dezembro de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Folha de Votação - Parecer CCJ - Aprovado - SELEG - (322746)
Dec 10, 2025 9:06 AMParecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (322738)
Dec 10, 2025 9:01 AMFolha de Votação - 2ºTurno - Aprovado - SELEG - (322735)
Dec 10, 2025 8:58 AMDespacho - 10 - SELEG - (322736)
Dec 10, 2025 8:58 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 10 de dezembro de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO...
Folha de Votação - Parecer CEOF - Aprovado - SELEG - (322739)
Dec 10, 2025 9:01 AMDespacho - 3 - SELEG - (322737)
Dec 10, 2025 9:01 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da redação final. Brasília, 10 de dezembro de 2025. Gabriel Vinícius Queiroz Guelfi Consultora...
Despacho - 3 - SELEG - (322740)
Dec 10, 2025 9:02 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Tramitação concluída. Brasília, 10 de dezembro de 2025. MANOEL ÁLVARO DA COSTA Secretário Legislativo Praça Municipal,...
Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CAS, CSA, CEOF e CCJ - (322720)
Dec 10, 2025 8:48 AMFolha de Votação - Pareceres CAS, CSA, CEOF e CCJ - Aprovados - SELEG - (322722)
Dec 10, 2025 8:48 AMFolha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (322724)
Dec 10, 2025 8:50 AMFolha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (322723)
Dec 10, 2025 8:50 AMDespacho - 3 - SELEG - (322721)
Dec 10, 2025 8:48 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 10 de dezembro de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO...
Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (322717)
Dec 10, 2025 8:47 AMDespacho - 1 - SELEG - (322715)
Dec 10, 2025 8:42 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CEOF, para elaboração da Redação Final. Brasília, 10 de dezembro de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO...
Folha de Votação - Parecer CCJ - Aprovado - SELEG - (322718)
Dec 10, 2025 8:48 AMFolha de Votação - 2ºTurno - Aprovado - SELEG - (322714)
Dec 10, 2025 8:40 AMDespacho - 1 - SELEG - (322716)
Dec 10, 2025 8:42 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 10 de dezembro de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (322719)
Dec 10, 2025 8:48 AMFolha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (322712)
Dec 10, 2025 8:40 AMFolha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (322713)
Dec 10, 2025 8:40 AMFolha de Votação - Pareceres CDDM, CAS, CSA, CEOF e CCJ - Aprovados - SELEG - (322710)
Dec 10, 2025 8:39 AMFolha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (322711)
Dec 10, 2025 8:40 AMParecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (322700)
Dec 10, 2025 8:34 AMFolha de Votação - CEOF -Aprovado - SELEG - (322701)
Dec 10, 2025 8:35 AMFolha de Votação - 2º Turno -Aprovado - SELEG - (322703)
Dec 10, 2025 8:36 AMFolha de Votação - 1º Turno -Aprovado - SELEG - (322702)
Dec 10, 2025 8:36 AMDespacho - 1 - SELEG - (322704)
Dec 10, 2025 8:37 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CEOF, para elaboração da Redação Final. Brasília, 10 de dezembro de 2025. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...