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Despacho - 7 - SACP - (48942)
Nov 17, 2024 6:32 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 25 de agosto de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...
Projeto de Lei - (48932)
Nov 17, 2024 6:32 PMParecer - 1 - Cancelado - CESC - (48930)
Nov 17, 2024 6:32 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 PARECER Nº , DE 2022 - cesc Projeto de Lei 2852/2022 Institui e inclui no calendário oficial de eventos do...
Parecer - 2 - CEOF - (48934)
Nov 17, 2024 6:32 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado José Gomes - Gab 02 PARECER Nº , DE 2022 - CEOF Projeto de Lei 2509/2022 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS, sobre o Projeto...
Redação Final - SELEG - (48933)
Nov 17, 2024 6:32 PMPublicação - Redação Final - DCL - SELEG - (48936)
Nov 17, 2024 6:32 PMEmenda - 1 - CESC - (48931)
Nov 17, 2024 6:32 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E CULTURA EMENDA Nº 1 (Modificativa) Ao Projeto de Lei nº 2.852/2022, que institui e...
Projeto de Lei - (48929)
Nov 17, 2024 6:32 PMParecer - 1 - Cancelado - CESC - (48928)
Nov 17, 2024 6:32 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 PARECER Nº , DE 2022 - cesc Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E CULTURA sobre o Projeto de Lei nº 2.839/2022, que...
Emenda - 54 - PLENARIO - (48927)
Nov 17, 2024 6:32 PMEmenda - 53 - PLENARIO - (48926)
Nov 17, 2024 6:32 PMEmenda - 52 - PLENARIO - (48925)
Nov 17, 2024 6:32 PMRequerimento - (48920)
Nov 17, 2024 6:32 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado ROBÉRIO NEGREIROS) Requer a realização de Sessão Solene em...
Moção - (48919)
Nov 17, 2024 6:32 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Moção Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Parabeniza e manifesta votos de louvor aos profissionais que...
Portaria GMD - 210/2022 - GAB DEP ROOSEVELT - (48922)
Nov 17, 2024 6:32 PMDespacho - 3 - SELEG - (48921)
Nov 17, 2024 6:32 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) , em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 4 - SACP - (48923)
Nov 17, 2024 6:32 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME...
Despacho - 3 - SACP - (48918)
Nov 17, 2024 6:32 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Emenda - 51 - CEOF - (48924)
Nov 17, 2024 6:32 PMProjeto de Lei - (48913)
Nov 17, 2024 6:32 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Agaciel Maia - Gab 07 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Agaciel Maia ) Regulamenta no Distrito Federal a aplicabilidade da...
Moção - (48911)
Nov 17, 2024 6:32 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Moção Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Parabeniza e manifesta votos de louvor aos profissionais que...
Projeto de Lei - (48917)
Nov 17, 2024 6:32 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Agaciel Maia - Gab 07 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Agaciel Maia ) Dispõe sobre os serviços de abastecimento de água e...
Emenda - 50 - PLENARIO - (48916)
Nov 17, 2024 6:32 PMRequerimento - (48909)
Nov 17, 2024 6:32 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Leandro Grass) Requer informações à Secretaria de Estado de Educação...
Indicação - (48910)
Nov 17, 2024 6:32 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Redação Final - CCJ - (48914)
Feb 20, 2025 8:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 128 DE 2022 Redação Final Altera a Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011,...
Despacho - 1 - SELEG - (48908)
Nov 17, 2024 6:32 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO CERIMONIAL PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS Brasília, 24 de agosto de 2022 MANOEL ÁLVARO DA COSTA Secretário Legislativo ...