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Ofício - CESC - (34109)
Nov 17, 2024 10:04 PMOfício - CESC - (34111)
Nov 17, 2024 10:04 PMDespacho - 1 - CESC - (34108)
Nov 17, 2024 10:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 15 de fevereiro de...
Despacho - 1 - CESC - (34110)
Nov 17, 2024 10:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 15 de fevereiro de...
Parecer - 2 - CCJ - (33997)
Nov 17, 2024 10:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Professor Reginaldo Veras - Gab 12 PARECER Nº , DE 2022 - CCJ Projeto de Lei 2107/2021 Altera a Lei nº 3.822, de 8 de fevereiro de 2006,...
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (33998)
Nov 17, 2024 10:04 PMDespacho - 15 - SELEG - (33994)
Nov 17, 2024 10:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP, PARA PROVIDÊNCIAS. Brasília, 14 de fevereiro de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º Andar, Sala...
Despacho - 16 - SELEG - (33996)
Nov 17, 2024 10:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP, PARA PROVIDÊNCIAS. Brasília, 14 de fevereiro de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º Andar, Sala...
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (33993)
Nov 17, 2024 10:04 PMPublicação - Redação Final - DCL - SELEG - (33995)
Nov 17, 2024 10:04 PMLei - 4060/2007 - GAB DEP DANIEL DONIZET - (33987)
Nov 17, 2024 10:04 PMDespacho - 2 - GMD - (33985)
Nov 17, 2024 10:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº 14/2022,...
Despacho - 7 - SACP - (33989)
Nov 17, 2024 10:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT/CSEG/CEOF e CCJ, PARA CONTINUIDADE DA TRAMITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI,...
Despacho - 4 - SACP - (33988)
Nov 17, 2024 10:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para dar continuidade à tramitação da matéria. Brasília, 14 de fevereiro de 2022 Praça...
Despacho - 5 - SACP - (33992)
Nov 17, 2024 10:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 14 de fevereiro de 2022 Praça Municipal,...
Despacho - 10 - SELEG - (33991)
Nov 17, 2024 10:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP, PARA PROVIDÊNCIAS. Brasília, 14 de fevereiro de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º Andar, Sala...
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (33990)
Nov 17, 2024 10:04 PMIndicação - (33913)
Nov 17, 2024 10:05 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: DEPUTADO EDUARDO PEDROSA) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...
Indicação - (33915)
Nov 17, 2024 10:05 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: DEPUTADO EDUARDO PEDROSA) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...
Indicação - (33917)
Nov 17, 2024 10:05 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: DEPUTADO EDUARDO PEDROSA) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...
Indicação - (33919)
Nov 17, 2024 10:05 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: DEPUTADO EDUARDO PEDROSA) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...
Despacho - 6 - CDESCTMAT - (33921)
Nov 17, 2024 10:05 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que a matéria, PL 2260/2021, foi avocada...
Despacho - 15 - SACP - (33918)
Nov 17, 2024 10:05 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para anexar publicação da Redação Final no DCL. Brasília, 14 de fevereiro de 2022 Praça...
Despacho - 14 - SACP - (33920)
Nov 17, 2024 10:05 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para anexar publicação da Redação Final no DCL. Brasília, 14 de fevereiro de 2022 Praça...
Despacho - 9 - SACP - (33914)
Nov 17, 2024 10:05 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação Concluída. Processo concluído. Brasília, 14 de fevereiro de 2022 Praça Municipal, Quadra...
Despacho - 8 - SACP - (33916)
Nov 17, 2024 10:05 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 14 de fevereiro de 2022 Praça Municipal,...