CLDF

null null {"alt":"O aplicativo gratuito divide as leis do DF em 27 temas, como Saúde, Gestão Pública, Mobilidade, Educação e até mesmo...

null null {"alt":"Reginaldo Sardinha marcou audiência pública, após demanda da Associação das Funerárias do DF, para vai discutir edital que trata das permissões para prestação do...

  Câmara Legislativa do Distrito Federal Fundo de Assistência à Saúde da Câmara Legislativa (FASCAL) – Térreo Inferior (TI) Edifício Sede, Praça Municipal, Quadra 2, lote 5, Setor de Indústrias...

null null {"alt":"Jorge Vianna defendeu o piso salarial fixo e melhores condições de trabalho para a categoria, especialmente a segurança do trabalhador nesse momento de...

null null {"alt":"Outra proposta aprovada cria a Força Distrital da Saúde, política pública para atuação em emergências e calamidade em saúde pública, pandemias, desastres e outras...

null null {"alt":"Segundo Maia, mesmo com poucos servidores e com as dificuldades impostas com a pandemia, a secretaria de Cultura tem conseguido aplicar com êxito os recursos destinados à chamada...

null null {"alt":"O PL nº 1.907\/2021, proposto pelo Executivo, incluiu o produto no rol da cesta básica, cuja carga tributária efetiva é de...

null null {"alt":"O deputado Delegado Fernando Fernandes destacou que os espaços são a única fonte de alimentação para grande parcela da população, que sofre com a pandemia de...

null null {"alt":"Agaciel argumenta que a medida pretende reduzir a criminalidade: “O capacete vem sendo utilizado como máscara para esconder a face do...

null null {"alt":"PL busca valorização do artesão-produtor local, ampliando seus canais de comercialização, bem como o oferecimento de “alternativas vinculadas aos saberes e fazeres locais que...

null null {"alt":"CPC é composto pelas trilhas cadastradas junto ao órgão ambiental do DF, e todas elas só podem ser percorridas a pé, de bicicleta, a cavalo ou outros meios não...

null null {"alt":"Hermeto explica que a trombofilia nas grávidas pode levar ao entupimento tanto das veias da mãe como a obstrução da circulação do sangue que vai para a...

null null {"alt":"De acordo com o projeto do deputado Iolando, o objetivo é incentivar a participação de alunos em espetáculos e eventos de natureza cultural e artística apropriados à sua faixa...

null null {"alt":"De autoria do deputado Robério Negreiros (PSD), a proposta visa a assegurar ao usuário “o direito básico de ter acesso às informações sobre os ônibus que transitam pelo...

null null {"alt":"PL de Robério Negreiros pretende facilitar a vida dos pais de crianças, jovens e adultos autistas quanto aos enfrentamentos do cotidiano, como, por exemplo a matrícula em escolas...

null null {"alt":"Crise sanitária e esperança de benefícios para a cidade permearam com a realização dos jogos na Arena Brasília (Mané Garrincha\"...

null null {"alt":"Durante a votação do projeto de Eduardo Pedrosa, distritais destacaram que a Casa é pioneira, entre os edifícios públicos no DF, no uso de energia...

null null {"alt":"De acordo com a Lei proposta por José Gomes, o Poder Executivo pode realizar convênios diretamente com a iniciativa privada ou por meio do...

null null {"alt":"Segundo o deputado Fernando Fernandes, o objetivo é diminuir o tempo gastos pelos consumidores para descobrir o preço...

null null {"alt":"O presidente da CEOF, Agaciel Maia (PL), demonstrou preocupação com a redução do Fundo Constitucional e com a queda em 24% dos recursos destinados a...

null null {"alt":"Distritais também discutiram no plenário virtual o fato de 65 mil pessoas ainda não terem comparecido para tomar a segunda...

null null {"alt":"Os remanejamentos no Orçamento foram solicitados pelo governo do DF e os recursos serão repassados Fundo de Saúde e ao sistema de transporte público...

null null {"alt":"PL do deputado Roosevelt Vilela prevê que receitas sejam validadas por meio de certificados digitais para evitar fraudes...

null null {"alt":"Foco do projeto de Cláudio Abrantes é prevenir o furto de gado, especialmente de rebanhos bovinos e...

null null {"alt":"Entre as matérias aprovadas hoje, está a proposta de emenda à Lei Orgânica do DF que cria o Observatório de Violência Contra a Mulher e...

null null {"alt":"PL de Cláudio Abrantes determina que a instalação deverá observar os parâmetros arquitetônicos, bem como os critérios para a ocupação de área pública, em caso de necessidade de...

null null {"alt":"Apresentado pelo deputado Eduardo Pedrosa, o PL tem como objetivo assegurar a inclusão dessas pessoas, “para que possam exercer sua dignidade, tendo em vista o acesso a direitos...

null null {"alt":"O texto do deputado Robério negreiros ainda precisa passar uma por segunda votação, após interstício de 10...

null null {"alt":"O autor da proposta, deputado José Gomes, fixa objetivos a serem buscados para informar, tratar e prevenir a...

null null {"alt":"Projeto de Iolando estabelece critérios, em caráter excepcional e temporário, para a operacionalização de prescrição médica por meio...