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Redação Final - CCJ - (49209)
Feb 20, 2025 8:27 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2.854 DE 2022 Redação Final Altera a Lei nº 5.565, de 9 de dezembro de 2015, que dispõe sobre o...
Indicação - (49205)
Nov 17, 2024 6:30 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Rafael Prudente - MDB) Sugere ao Poder Executivo do Distrito...
Despacho - 2 - CERIM - (49210)
Nov 17, 2024 6:30 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Ao GMD, para providências cabíveis. Zona Cívico-Administrativa, 1 de setembro de 2022 RAFAELA MOLETTA Técnico...
Parecer - 1 - CESC - (48493)
Nov 18, 2024 2:05 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Delegado Fernando Fernandes - Gab 08 PARECER Nº , DE 2022 - CESC Projeto de Lei 2747/2022 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E CULTURA sobre...
Projeto de Lei - (48492)
Nov 18, 2024 2:05 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Rafael Prudente) Altera a Lei nº 4.949, de 15 de outubro de...
Moção - (48490)
Nov 18, 2024 2:05 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Moção Nº , DE 2021 (Autoria: Do Senhor Deputado Roosevelt Vilela) Reconhece e apresenta...
Requerimento - (48489)
Nov 18, 2024 2:05 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Do Senhor Deputado JOÃO CARDOSO) Requer a realização de...