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Despacho - 2 - SACP-IND - (77000)
Nov 20, 2024 8:34 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (77003)
Nov 18, 2024 12:13 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (77004)
Nov 18, 2024 12:13 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (77001)
Nov 18, 2024 12:13 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (76999)
Nov 20, 2024 8:34 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Parecer - 1 - CS - Aprovado(a) - (76938)
Nov 20, 2024 8:51 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 PARECER Nº , DE 2023 - CSEG Projeto de Lei nº 331/2023 Da Comissão de Segurança sobre o Projeto de Lei...
Anexo - Requerimento 598/2023 - Retirada de tramitação - SELEG - (76936)
Nov 20, 2024 8:51 PMAnexo - Requerimento 594/2023 - Retirada de tramitação - SELEG - (76933)
Nov 20, 2024 8:51 PMDesignação de Relator - GMD - (76934)
Nov 18, 2024 12:13 PMDespacho - 10 - SELEG - (76937)
Nov 20, 2024 8:51 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Anexo Requerimento 598/2023, solicitando retirada de tramitação. De ordem do Sr. Presidente, ao SACP, para conhecimento e...
Despacho - 5 - SELEG - (76935)
Nov 20, 2024 8:51 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, Ao SACP, para conhecimento e conclusão do processo. Brasília, 5 de junho de 2023. MANOEL...
Parecer - 1 - Cancelado - CESC - Não apreciado(a) - (76895)
Nov 20, 2024 8:52 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 PARECER Nº , DE 2023 - CESC Projeto de Lei nº 212/2023 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E CULTURA sobre o Projeto de...
Indicação - (76900)
Nov 20, 2024 8:51 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Gabriel Magno) Sugere ao Governador do Distrito Federal que, por meio da...
Indicação - (76902)
Nov 20, 2024 8:51 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Gabriel Magno) Sugere ao Governador do Distrito Federal que, por meio da...
Indicação - (76901)
Nov 20, 2024 8:51 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Gabriel Magno) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal a construção...
Indicação - (76896)
Nov 18, 2024 12:13 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Indicação Nº DE 2023 (Do Senhor Deputado Martins Machado) Sugere à Companhia Urbanizadora da Nova Capital do...
Indicação - (76897)
Nov 20, 2024 8:52 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Indicação Nº DE 2023 (Do Senhor Deputado Martins Machado) Sugere à Neoenergia junto à Administração Regional de...
Despacho - 5 - CFGTC - (76894)
Nov 20, 2024 8:52 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Despacho Ao SACP para dar continuidade à tramitação. Parecer 01 - CFGTC aprovado na 1ª Reunião...
Despacho - 7 - SACP - (76898)
Nov 20, 2024 8:52 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme publicação...
Despacho - 6 - SACP - (76899)
Nov 20, 2024 8:51 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Emenda (Aditiva) - 132 - CEOF - Rejeitado(a) - Bancada do Partido dos Trabalhadores - (78750)
Nov 20, 2024 8:31 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda aditiva (Da Bancada do Partido dos Trabalhadores - PT) Ao Projeto de Lei nº 371/2023, que “Dispõe sobre as...
Emenda (Aditiva) - 128 - CEOF - Aprovado(a) - Bancada do Partido dos Trabalhadores - (78743)
Nov 20, 2024 8:31 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda ADITIVA (Da Bancada do Partido dos Trabalhadores - PT) Ao Projeto de Lei nº 371/2023, que “Dispõe sobre as...
Emenda (Aditiva) - 130 - CEOF - Rejeitado(a) - Bancada do Partido dos Trabalhadores - (78745)
Nov 20, 2024 8:31 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda aditiva (Da Bancada do Partido dos Trabalhadores - PT) Ao Projeto de Lei nº 371/2023, que “Dispõe sobre as...
Emenda (Aditiva) - 142 - CEOF - Rejeitado(a) - Bancada do Partido dos Trabalhadores - (78763)
Nov 17, 2024 2:51 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda aditiva (Da Bancada do Partido dos Trabalhadores - PT) Ao Projeto de Lei nº 371/2023, que “Dispõe sobre as...
Emenda (Supressiva) - 129 - CEOF - Aprovado(a) - Bancada do Partido dos Trabalhadores - (78744)
Nov 20, 2024 8:31 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda supressiva (Da Bancada do Partido dos Trabalhadores - PT) Ao Projeto de Lei nº 371/2023, que “Dispõe sobre...
Emenda (Aditiva) - 137 - CEOF - Aprovado(a) - Bancada do Partido dos Trabalhadores - (78759)
Nov 17, 2024 2:51 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda aditiva (Da Bancada do Partido dos Trabalhadores - PT) Ao Projeto de Lei nº 371/2023, que “Dispõe sobre as...
Indicação - (78747)
Nov 20, 2024 8:31 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que promova a Construção de...
Emenda (Aditiva) - 125 - CEOF - Aprovado(a) - EMENDA DEP WELLINGTON LUIZ - (78746)
Nov 20, 2024 8:31 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 EMENDA Nº Ao Projeto de Lei nº 371/2023 que “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o...
Despacho - 4 - SELEG - (78741)
Nov 20, 2024 8:31 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito, na CAS...
Despacho - 1 - SELEG - (78742)
Nov 20, 2024 8:31 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao Gabinete do Autor para atendimento ao disposto no art. 5º...
Relatório de Veto - 1 - CCJ - (78701)
Nov 20, 2024 8:31 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça RELATÓRIO DE VETO PROJETO DE LEI Nº 225/2023 (Autoria: Deputada Doutora Jane) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o...
Indicação - (78696)
Nov 20, 2024 8:31 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (78698)
Nov 20, 2024 8:31 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (78699)
Nov 17, 2024 2:51 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (78694)
Nov 20, 2024 8:31 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Emenda (Aditiva) - 175 - CEOF - Aprovado(a) - EMENDA DEP WELLINGTON LUIZ - (78700)
Nov 17, 2024 2:51 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 EMENDA Nº Ao Projeto de Lei nº 371/2023 que “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício...
Emenda (Aditiva) - 174 - CEOF - Aprovado(a) - EMENDA DEP WELLINGTON LUIZ - (78697)
Nov 17, 2024 2:51 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 EMENDA Nº Ao Projeto de Lei nº 371/2023 que “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o...
Emenda (Aditiva) - 176 - CEOF - Aprovado(a) - EMENDA DEP WELLINGTON LUIZ - (78702)
Nov 20, 2024 8:31 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 EMENDA Nº Ao Projeto de Lei nº 371/2023 que “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício...
Emenda (Aditiva) - 173 - CEOF - Aprovado(a) - EMENDA DEP WELLINGTON LUIZ - (78695)
Nov 20, 2024 8:31 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 EMENDA Nº Ao Projeto de Lei nº 371/2023 que “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o...
Mensagem - Nº 043/2023 - GAG - SANÇÃO - SELEG - (78677)
Nov 20, 2024 8:31 PMParecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (78684)
Nov 17, 2024 2:51 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 DEPUTADO(A) THIAGO MANZONI RelatorPARECER Nº , DE 2023 - ccj Projeto de Lei nº 2043/2021 Da COMISSÃO DE...
Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (78683)
Nov 17, 2024 2:51 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 PARECER Nº , DE 2023 - ccj Projeto de Lei nº 1754/2021 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto...
Moção - (78679)
Nov 20, 2024 8:31 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Moção Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado HERMETO) Reconhece e apresenta Votos de Louvor às Policiais Militares que...
Relatório de Veto - 1 - CCJ - (78680)
Dec 2, 2024 2:25 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça RELATÓRIO DE VETO PROJETO DE LEI Nº 2740/2022 (Autoria: Deputado Roosevelt) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o...
Indicação - (78681)
Nov 17, 2024 2:51 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria...
Despacho - 7 - CESC - (78676)
Nov 20, 2024 8:31 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete da Deputada Dayse Amarilio Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 97/2023 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 4 - SELEG - (78678)
Nov 20, 2024 8:31 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...
Indicação - (78584)
Nov 17, 2024 2:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Pepa) Sugere ao Governador do Distrito Federal, a adequação do prazo mínimo de...
Requerimento - (78586)
Nov 17, 2024 2:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Requerimento Nº DE 2023 (Do Senhor: Deputado Pastor Daniel de Castro) Requer a realização de Sessão...
Publicação - CTMU - (78583)
Nov 17, 2024 2:56 PMIndicação - (78582)
Nov 17, 2024 2:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº DE 2023 (Do Deputado RICARDO VALE - PT) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia...
Indicação - (78581)
Nov 17, 2024 2:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº DE 2023 (Do Deputado RICARDO VALE - PT) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia...
Despacho - 8 - CTMU - (78585)
Nov 17, 2024 2:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação do DCL nº 125, de 14 de junho de 2023, pag. 11, o...
Publicação - GMD - (78579)
Nov 17, 2024 2:56 PMParecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - Parecer CAS - PL 74/2023 - (78563)
Nov 17, 2024 2:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 PARECER Nº , DE 2023 - CAS Projeto de Lei nº 74/2023 DA COMISSÃO ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei nº...
Indicação - (78561)
Nov 17, 2024 2:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Designação de Relator - CDESCTMAT - (78564)
Nov 17, 2024 2:56 PMDespacho - 4 - SACP - (78562)
Nov 17, 2024 2:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS/CEOF/CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (78559)
Nov 17, 2024 2:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDDHCEDP, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (78560)
Nov 17, 2024 2:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...