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Folha de votação - Indicação - Cancelado - CESC - (115086)
Nov 20, 2024 6:21 PMAnexo - Portaria GMD 113/2024 - SACP - (115085)
Nov 20, 2024 6:21 PMDespacho - 3 - SACP - (115087)
Nov 20, 2024 6:21 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Este PL nº 868/2024 fica apenso ao PL nº 48/2023, conforme Requerimento nº 1.210/2024, aprovado pela...
Despacho - 2 - SELEG - (115083)
Nov 20, 2024 6:21 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria...
Despacho - 1 - CESC - (115082)
Nov 20, 2024 6:21 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 20 de março de 2024. LUCIANO DARTORA Consultor...
Anexo - PL 868/2024 Apensado - SACP - (115061)
Nov 20, 2024 6:21 PMFolha de votação - Indicação - CESC - (115063)
Nov 20, 2024 6:21 PMOfício - CESC - (115059)
Nov 20, 2024 6:21 PMDespacho - 1 - SELEG - (115062)
Nov 20, 2024 6:21 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 1 - SELEG - (115058)
Nov 20, 2024 6:21 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 1 - CESC - (115060)
Nov 20, 2024 6:21 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 20 de março de 2024. LUCIANO DARTORA Consultor...
Folha de votação - Indicação - CESC - (115037)
Nov 17, 2024 7:21 AMFolha de votação - Indicação - CESC - (115032)
Nov 17, 2024 7:21 AMOfício - CESC - (115033)
Nov 17, 2024 7:21 AMDespacho - 1 - SELEG - (115034)
Dec 2, 2024 2:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 1 - SELEG - (115036)
Nov 20, 2024 6:21 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 1 - SELEG - (115031)
Nov 20, 2024 6:21 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 1 - CESC - (115035)
Nov 20, 2024 6:21 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 20 de março de 2024. LUCIANO DARTORA Consultor...
Folha de votação - Indicação - CESC - (115020)
Nov 20, 2024 6:21 PMFolha de votação - Indicação - CESC - (115023)
Nov 20, 2024 6:21 PMOfício - CESC - (115021)
Nov 20, 2024 6:21 PMOfício - CESC - (115024)
Nov 20, 2024 6:21 PMDespacho - 1 - SELEG - (115019)
Nov 20, 2024 6:21 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida a Mesa Diretora para deliberação informando que não cabe...
Despacho - 1 - CESC - (115022)
Nov 20, 2024 6:21 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 20 de março de 2024. LUCIANO DARTORA Consultor...
Folha de votação - Indicação - CESC - (114995)
Nov 17, 2024 7:21 AMFolha de votação - Indicação - CESC - (114993)
Nov 17, 2024 7:21 AMOfício - CESC - (114996)
Nov 17, 2024 7:21 AMOfício - CESC - (114992)
Nov 17, 2024 7:21 AMDespacho - 1 - CESC - (114994)
Nov 17, 2024 7:21 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 20 de março de 2024. LUCIANO DARTORA Consultor...
Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CS - (114977)
Nov 20, 2024 6:21 PMDespacho - 1 - SELEG - (114973)
Nov 20, 2024 6:21 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao Gabinete do Autor para manifestação sobre a existência de...
Despacho - 1 - SELEG - (114974)
Nov 20, 2024 6:21 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 2 - SACP - (114976)
Nov 17, 2024 7:21 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (114975)
Nov 20, 2024 6:21 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAF, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 1 - SELEG - (114972)
Nov 20, 2024 6:21 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 20 de março de 2024. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Folha de Votação - CS- Aprovado - SELEG - (114978)
Nov 20, 2024 6:21 PMParecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (114965)
Nov 20, 2024 6:21 PMParecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CAS - (114962)
Nov 20, 2024 6:21 PMFolha de Votação - CEOF - Aprovado - SELEG - (114966)
Nov 20, 2024 6:21 PMDespacho - 1 - SELEG - (114961)
Nov 20, 2024 6:21 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao Gabinete do Autor para manifestação sobre a existência de...
Despacho - 1 - SELEG - (114964)
Nov 20, 2024 6:21 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Folha de Votação - CAS - Aprovado - SELEG - (114963)
Nov 20, 2024 6:21 PMAnexo - Lei Complementar 968/2020 - GAB DEP THIAGO MANZONI - (114927)
Nov 20, 2024 6:21 PMLei - GAB DEP PEPA - (114925)
Nov 20, 2024 6:21 PMIndicação - (114929)
Nov 20, 2024 6:21 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Fábio Felix) Sugere ao Defensor Público-Geral da DPDF o encaminhamento de...
Moção - (114931)
Nov 20, 2024 6:21 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Moção Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Fábio Felix e outros(as)) Parabeniza e manifesta votos de louvor aos agentes...
Requerimento - (114924)
Nov 20, 2024 6:21 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Requerimento Nº DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Requer a realização de Sessão Solene em...
Indicação - (114930)
Nov 20, 2024 6:21 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Chico Vigilante) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia...
Indicação - (114926)
Nov 20, 2024 6:21 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a distribuição imediata...
Projeto de Decreto Legislativo - (114902)
Nov 20, 2024 6:21 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Projeto de Decreto Legislativo Nº DE 2024 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Concede o Título de Cidadão...
Projeto de Decreto Legislativo - (114907)
Nov 20, 2024 6:21 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Projeto de Decreto Legislativo Nº DE 2024 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Concede o Título de Cidadão...
Projeto de Decreto Legislativo - (114904)
Nov 20, 2024 6:21 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Projeto de Decreto Legislativo Nº DE 2024 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Concede o Título de Cidadão...
Moção - (114903)
Nov 20, 2024 6:21 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Moção Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Fábio Felix) Parabeniza e manifesta votos de louvor aos músicos da Orquestra...
Indicação - (114906)
Nov 20, 2024 6:21 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a revitalização do...
Indicação - (114900)
Nov 20, 2024 6:21 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...
Despacho - 3 - SELEG - (114901)
Nov 20, 2024 6:21 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 19 de março de 2024. MANOEL ÁLVARO DA...
Despacho - 3 - SELEG - (114899)
Nov 20, 2024 6:21 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 19 de março de 2024. MANOEL ÁLVARO DA...
Publicação - DODF - Decreto Legislativo nº 2.359 de 2021 - SELEG - (114876)
Nov 18, 2024 11:28 AMPublicação - DODF - Decreto Legisltivo Nº 2.355, DE 2021 - SELEG - (114881)
Nov 20, 2024 6:22 PMIndicação - (114877)
Nov 20, 2024 6:22 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...