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Publicação - GMD - (57292)
Nov 21, 2024 12:05 AMLei - PASSE LIVRE ESTUDANTIL - GAB DEP PEPA - (56351)
Nov 18, 2024 1:24 PMPublicação - LEI Nº 7.221/2023 - DODF - SELEG - (56346)
Nov 18, 2024 1:25 PMPublicação - LEI Nº 7.222/2023- DODF - SELEG - (56347)
Nov 18, 2024 1:24 PMProjeto de Lei - (56350)
Nov 18, 2024 1:24 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Pepa) Altera a Lei nº 4.462, de 13 de janeiro de 2010, que "dispõe sobre o...
Publicação - LEI COMPLEMENTAR Nº 1.020/2023 - DODF - SELEG - (56348)
Nov 18, 2024 1:24 PMProjeto de Lei - (56349)
Nov 18, 2024 1:24 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Autoria: Do Senhor Deputado Pastor Daniel de Castro) Institui no...
Projeto de Lei - (56269)
Nov 18, 2024 1:25 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE – CIDADANIA/DF) Institui diretrizes para a...
Publicação - GMD - (56268)
Nov 18, 2024 1:25 PMEstatuto - GAB DEP DOUTORA JANE - (56267)
Feb 20, 2025 8:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Estatuto Nº , DE 2023 ESTATUTO DA FRENTE PARLAMENTAR DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E AO FEMINICÍDIO...
Ata - GAB DEP DOUTORA JANE - (56265)
Feb 20, 2025 8:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Ata Nº , DE 2023 Ata de Fundação e Constituição da Frente Parlamentar de Combate à Violência contra a Mulher e ao...
Despacho - 3 - CS - (56260)
Nov 18, 2024 1:25 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP, encaminho a presente proposição, conforme art. 137 do RICLDF, solicitado através do Memorando-Circular nº...
Despacho - 3 - CAS - (56262)
Nov 21, 2024 12:25 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho AO SACP, Art. 137. RI. CLDF. Brasília, 18 de janeiro de 2023 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...
Despacho - 3 - CAS - (56261)
Nov 18, 2024 1:25 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho AO SACP, Art. 137. RI. CLDF. Brasília, 18 de janeiro de 2023 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...
Despacho - 3 - CAS - (56263)
Nov 18, 2024 1:25 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho AO SACP, Art. 137. RI. CLDF. Brasília, 18 de janeiro de 2023 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...
Moção - (56086)
Nov 18, 2024 1:25 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Moção Nº , DE 2023 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE – CIDADANIA/DF) Parabeniza e manifesta votos de louvor...
Requerimento - (56082)
Nov 18, 2024 1:25 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Requerimento Nº , DE 2023 (Autoria: Jorge Vianna) Requer a realização de Sessão Solene, em comemoração ao 39º...
Requerimento - (56078)
Nov 18, 2024 1:25 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Requerimento Nº , DE 2023 (Autoria: Jorge Vianna) Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia do...
Requerimento - (56077)
Nov 18, 2024 1:25 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Requerimento Nº , DE 2023 (Autoria: Jorge Vianna) Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia do...
Requerimento - (56079)
Nov 18, 2024 1:25 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Requerimento Nº , DE 2023 (Autoria: Jorge Vianna) Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia...