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Designação de Relator - CCJ - (132389)
Nov 17, 2024 4:50 AMDesignação de Relator - CCJ - (132392)
Nov 17, 2024 4:50 AMDesignação de Relator - CCJ - (132390)
Nov 17, 2024 4:50 AMDesignação de Relator - CCJ - (132391)
Nov 17, 2024 4:50 AMRequerimento - (132343)
Nov 17, 2024 4:50 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 Moção Nº, DE 2024 (Do Deputado Roosevelt) Reconhece e apresenta votos de louvor aos membros do Conselho Comunitário...
Moção - (132345)
Nov 17, 2024 4:50 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 Moção Nº, DE 2024 (Do Deputado Roosevelt) Parabeniza e manifesta votos de louvor ao 2º SGT GIOVANNI RODRIGUES...
Emenda (Aditiva) - 3 - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - Rejeitado(a) - (132344)
Nov 17, 2024 4:50 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 COMISSÃO DE PRODUÇÃO RURAL E ABASTECIMENTO – CPRA EMENDA ADITIVA (Autoria: Deputado Fábio Felix) Emenda ao Projeto...
Projeto de Decreto Legislativo - (132346)
Nov 17, 2024 4:50 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Thiago Manzoni) Concede o Título de Cidadã...
Redação Final - CCJ - (132347)
Feb 20, 2025 8:26 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de decreto legislativo nº 142 de 2024 Redação Final Concede título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor...
Redação Final - CCJ - (132349)
Feb 20, 2025 8:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de decreto legislativo nº 11 de 2023 Redação Final Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor...
Redação Final - CCJ - (132351)
Feb 20, 2025 9:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de decreto legislativo nº 144 de 2024 Redação Final Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao...
Redação Final - CCJ - (132350)
Feb 20, 2025 8:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de decreto legislativo nº 110 de 2024 Redação Final Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor...
Despacho - 8 - SACP - (132348)
Nov 17, 2024 4:50 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Anexo - PDL nº 168/2024 - SACP - (132286)
Nov 17, 2024 4:50 AMIndicação - (132284)
Nov 17, 2024 4:50 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado RICARDO VALE - PT) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...
Indicação - (132287)
Nov 17, 2024 4:50 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Pepa) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Transporte e...
Anexo - Portaria GMD 416/2024 - SACP - (132285)
Nov 17, 2024 4:50 AMIndicação - (132283)
Nov 17, 2024 4:50 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Pepa) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Transporte e...
Redação Final - CCJ - (132282)
Feb 20, 2025 9:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Decreto Legislativo nº 88 de 2024 Redação Final Concede o título de Cidadão Benemérito de Brasília ao...
Parecer - 3 - CCJ - Aprovado(a) - (132207)
Nov 17, 2024 4:51 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2024 - CCJ Projeto de Lei nº 74/2023 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto...