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Redação Final - CCJ - (108198)
Feb 20, 2025 8:02 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 587 DE 2023 REDAÇÃO FINAL Reconhece a vocação temática de logradouros do Plano Piloto como de...

Despacho - 1 - SELEG - (108202)
Nov 17, 2024 8:17 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (108197)
Nov 17, 2024 8:17 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (108200)
Nov 17, 2024 8:17 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (108194)
Nov 17, 2024 8:17 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 12 - CCJ - (108195)
Nov 17, 2024 8:17 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 36/2023 para elaboração de redação final na forma do Projeto Original, com a Emenda nº 1...

Despacho - 10 - CCJ - (108199)
Nov 17, 2024 8:17 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 3026/2022 para elaboração de redação final na forma do Projeto Original. Brasília, 15 de...

Despacho - 16 - CCJ - (108196)
Nov 17, 2024 8:17 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 362/2023 para elaboração de redação final na forma do Projeto Original. Brasília, 15 de...

Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (108148)
Nov 17, 2024 8:17 AM
Despacho - 3 - SELEG - (108151)
Nov 17, 2024 8:17 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração de Redação Final. Brasília, 15 de dezembro de 2023. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico ...

Folha de Votação - TURNO ÚNICO - SELEG - (108150)
Nov 17, 2024 8:17 AM
Folha de Votação - CCJ- APROVADO - SELEG - (108149)
Nov 17, 2024 8:17 AM
Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (108131)
Nov 17, 2024 8:17 AM
Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CAS - (108136)
Nov 17, 2024 8:17 AM
Despacho - 1 - SELEG - (108135)
Nov 17, 2024 8:17 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao Gabinete do Autor para manifestação sobre a existência...

Despacho - 6 - SELEG - (108134)
Nov 17, 2024 8:17 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração de Redação Final. Brasília, 15 de dezembro de 2023. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico ...

Folha de Votação - CCJ- APROVADO - SELEG - (108132)
Nov 17, 2024 8:17 AM
Folha de Votação - TURNO ÚNICO - SELEG - (108133)
Nov 17, 2024 8:17 AM
Parecer - 4 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (108107)
Nov 17, 2024 8:17 AM
Parecer - 5 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (108109)
Nov 17, 2024 8:17 AM