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Despacho - 21 - CCJ - (108287)
Nov 17, 2024 8:16 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 2554/2022 para elaboração de redação final na forma do Substitutivo (78962) e da Subemenda nº 2...

Despacho - 2 - SACP - (108290)
Nov 17, 2024 8:16 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Despacho - 2 - SACP - (108289)
Nov 17, 2024 8:16 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Despacho - 2 - SACP - (108288)
Nov 17, 2024 8:16 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CSEG, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Despacho - 3 - CEOF - (108291)
Nov 17, 2024 8:16 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Incluída a Redação Final e o Anexo Único, à SELEG para as devidas providências. Brasília, 15 de...

Despacho - 2 - SACP-IND - (108286)
Nov 17, 2024 8:16 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho À CS, para juntada da folha de votação referente à Indicação n. 4073/2023. Praça...

Despacho - 2 - SACP-IND - (108284)
Nov 17, 2024 8:16 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Despacho - 2 - SACP-IND - (108283)
Nov 17, 2024 8:16 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Despacho - 2 - SACP-IND - (108285)
Nov 17, 2024 8:16 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Parecer - 9 - SELEG - Aprovado(a) - CSEG - (108254)
Nov 17, 2024 8:16 AM
Parecer - 10 - SELEG - Aprovado(a) - CAS - (108258)
Nov 17, 2024 8:16 AM
Despacho - 2 - SACP-IND - (108257)
Nov 17, 2024 8:16 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Despacho - 2 - SACP-IND - (108255)
Nov 17, 2024 8:16 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Despacho - 2 - SACP-IND - (108259)
Nov 17, 2024 8:16 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Folha de Votação - CSEG - Aprovado - SELEG - (108256)
Nov 17, 2024 8:16 AM
Parecer - 4 - Cancelado - SELEG - Não apreciado(a) - CDESCTMAT - (108220)
Nov 17, 2024 8:17 AM
Parecer - 5 - Cancelado - SELEG - Não apreciado(a) - CCJ - (108222)
Nov 17, 2024 8:17 AM
Folha de Votação - CDESCTMAT-APROVADO - SELEG - (108221)
Nov 17, 2024 8:17 AM
Folha de Votação - CCJ- APROVADO - SELEG - (108223)
Nov 17, 2024 8:17 AM
Redação Final - CCJ - (108201)
Feb 20, 2025 8:36 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 227 DE 2023 REDAÇÃO FINAL Institui o programa de valorização da escritora e do escritor brasilienses...