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Projeto de Lei - (305883)
Aug 14, 2025 1:47 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Altera a Lei nº 6.690, de 29 de setembro de 2020, que...
Anexo - Requerimento 2159/2025 tramitação conjunta - SACP - (305884)
Aug 11, 2025 12:07 PMRequerimento - (305880)
Aug 18, 2025 12:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Max Maciel) Requer o envio dos microdados referentes à Pesquisa...
Indicação - (305876)
Aug 12, 2025 2:23 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...
Indicação - (305875)
Aug 12, 2025 2:23 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...
Despacho - 5 - CDC - (305877)
Aug 11, 2025 11:34 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Despacho A pedido do SACP via memorando 141/2025, processo SEI 00001-00031985/2025-53 encaminhamos o PL nº 1744/2025 para...
Despacho - 3 - SELEG - (305881)
Aug 11, 2025 11:55 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Gabinete do Autor, para juntada à proposição de cópia das disposições normativas a que faz remissão em cumprimento do...
Estudo - Apresentação Macrotema 1 - SERP-GDF - (305848)
Aug 8, 2025 6:54 PMEstudo - Apresentação Macrotema 3 - SERP-GDF - (305850)
Aug 8, 2025 6:54 PMEstudo - Apresentação Macrotema 2 - SERP-GDF - (305849)
Aug 8, 2025 6:54 PMParecer - 4 - CCJ - Não apreciado(a) - (310954)
Feb 2, 2026 5:45 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 PARECER Nº , DE 2025 - CCJ Projeto de Decreto Legislativo nº 190/2024 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o...
Designação de Relator - CCJ - (310947)
Sep 16, 2025 2:47 PMDesignação de Relator - CCJ - (310943)
Sep 16, 2025 2:44 PMDesignação de Relator - CCJ - (310946)
Sep 16, 2025 2:45 PMDespacho - 1 - CTMU - (310942)
Sep 16, 2025 2:44 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...
Despacho - 1 - CTMU - (310945)
Sep 16, 2025 2:44 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...
Despacho - 2 - SACP-IND - (310944)
Oct 27, 2025 11:14 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 16 de Setembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...
Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (310939)
Sep 17, 2025 11:21 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2025 - CCJ Projeto de Lei nº 1336/2024 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o...