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PLC 40/2003
Nov 12, 2024 7:37 PM

ALTERA ALEI COMPLEMENTAR Nº 432, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE 'DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DOS CRÉDITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA E NÃO TRIBUTÁRIA DE TITULARIDADE DO DISTRITO FEDERAL', COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 618, DE 09 DE JULHO DE 2002.

IND 877/2003
Nov 12, 2024 7:37 PM

SUGERE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL E AO ADMINISTRADOR REGIONAL O CERCAMENTO DA FEIRA PERMANENTE DA Q.111/305, NO RECANTO DAS EMAS - RA XV.

IND 878/2003
Nov 12, 2024 7:36 PM

SUGERE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL E AO ADMINSTRADOR REGIONAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA EQNM 22/24, EM CEILÂNDIA - RA IX.

IND 879/2003
Nov 12, 2024 7:36 PM

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS E SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SEMATEC, A REVITALIZAÇÃO DO PARQUE VIVENCIAL DO RECANTO DAS EMAS - RA XV.

IND 880/2003
Nov 12, 2024 7:36 PM

SUGERE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE CALÇADAS NA CIDADE DO RECANTO DAS EMAS - RA XV.

IND 881/2003
Nov 12, 2024 7:36 PM

SUGERE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL E AO ADMINSTRADOR REGIONAL A CONSTRUÇÃO DE UM ALAMBRADO NA ÁREA DA FEIRA PERMANENTE DA CEILÂNDIA, RA IX.

REQ 455/2003
Nov 12, 2024 7:36 PM

REQUER A DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 153/2003, DE AUTORIA DO DEPUTADO FÁBIO BARCELLOS.

REQ 462/2003
Nov 12, 2024 7:36 PM

REQUER A RETIRADA DA INDICAÇÃO Nº 812/03.

REQ 461/2003
Nov 12, 2024 7:36 PM

REQUER A RETIRADA DA INDICAÇÃO Nº 782/2003.

REQ 460/2003
Nov 12, 2024 7:36 PM

REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 111/03 AO PROJETO DE LEI Nº 1320/00.

REQ 458/2003
Nov 12, 2024 7:36 PM

REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 509/2003.

IND 863/2003
Nov 12, 2024 7:36 PM

SUGERE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO RELÓGIO, LOCALIZADA EM TAGUATINGA, RA III.

IND 865/2003
Nov 12, 2024 7:36 PM

SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO DISTRITO FERERAL, A URGENTE ILUMINAÇÃO DA CSG, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

IND 900/2003
Nov 12, 2024 7:36 PM

SUGERE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS PÚBLICAS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL E AO ADMINISTRADOR DE SÃO SEBASTIÃO O ASFALTAMENTO DA VIA DE ACESSO À VILA DO BOA, EM SÃO SEBASTIÃO - RA XIV.

REQ 456/2003
Nov 12, 2024 7:36 PM

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 2.286, 2.287, 2.288, 2.289, 2.290, 2.291, 2.292, 2.293, 2.296, 2.297, 2.298, 2.300, 2.301, 2.302, 2.303,2.304, 2.305, 2.306, 2.307, 2.308, 2.309, 2.310, 2.311, 2.312, 2.313, 2.314, 2.315, 2.316, 2.317 E 2.318, TODOS DE 2001.

IND 866/2003
Nov 12, 2024 7:36 PM

SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR DE TAGUATINGA A URGENTE INTENSIFICAÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA NA QSF, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

IND 867/2003
Nov 12, 2024 7:36 PM

SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO DISTRITO FEDERAL, O URGENTE REDIRECIONAMENTO DO FOCO LUMINOSO DAS LUMINÁRIAS DA PISTA QUE FICA ATRÁS DA QN 514 EM SAMAMBAIA-SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA, RA XII.

IND 901/2003
Nov 12, 2024 7:36 PM

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS, A EXECUÇÃO DE OBRAS DO PROGRAMA 'ACESSIBILIDADE, DIREITO DE TODOS', NO PARANOÁ RA VII.

MO 275/2003
Nov 12, 2024 7:36 PM

HIPOTECA SOLIDARIEDADE E VOTOS DE PESAR À FAMÍLIA DO CORONEL BENJAMIN FERREIRA BISPO, QUE DIRIGIA O SERVIÇO INTEGRADO DE VIGILÂNCIA DO SOLO DO DISTRITO FEDERAL (SIV-SOLO), POR OCASIÃO DE SUA MORTE, VÍTIMA DE ATROPELAMENTO OCORRIDO EM 24.06.2003.

IND 902/2003
Nov 12, 2024 7:36 PM

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS, A EXECUÇÃO DE OBRAS DO PROGRAMA 'ACESSIBILIDADE, DIREITO DE TODOS', EM PLANALTINA - RA VI.