CLDF

DEFINE SANÇÕES A SEREM APLICADAS PELA PRÁTICA DE MAUS TRATOS A ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

DISPÕE SOBRE A DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA AS ESCOLAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PASTOR SILAS SOARES DE SOUSA.

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JOAQUIM GONZAGA DA SILVA.

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA À SENHORA GUIOMAR MUNIZ DA COSTA.

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR HAMILTON CARDOSO DA SILVA.

PERMITE A UTILIZAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA CLUBES ESPORTIVOS/RECREATIVOS.

PROÍBE A INSTALAÇÃO DE CATRACAS ELETRÔNICAS NOS VEÍCULOS INTEGRANTES DA FROTA DO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO E ALTERNATIVO DO DISTRITO FEDERAL.

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA À SENHORA ANNA DOS SANTOS OLIVEIRA.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PÓLO DE MODAS DO GUARÁ.

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR ANDRÉ TOLENTINO DA GAMA.

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA À SENHORA IVONNE DE ARAÚJO EDUARDO.

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JORGE ANDRÉ.

DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE ATÉ CINQUENTA POR CENTO DO VALOR DE PRECATÓRIOS E PASSIVOS TRABALHISTAS TRANSITADOS EM JULGADO PARA PAGAMENTO DE DÍVIDAS CONTRAÍDAS POR SERVIDORES DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL JUNTO AO BANCO DE BRASÍLIA(BRB).

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA À SENHORA LIZETE DIAS REIS.

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA À SENHORA JURACI TREMENDANI SANTOS.

INTITUI O PROGRAMA COMPLEXO OLÍMPICO COMUNITÁRIO DO CRUZEIRO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO, RA-XI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO AO TRABALHO DO ADOLESCENTE-PRÓ-ADOLESCENTE NA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL.

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA À SENHORA ANAILDES MARIA DE SACRAMENTO PORCIDÔNIO.