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PDL 111/2003
Nov 12, 2024 8:10 PMCONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR JOSÉ CELSO VALADARES GONTIJO.
PDL 112/2003
Nov 12, 2024 8:10 PM'CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR EVERARDO ALVES RIBEIRO'.
IND 515/2003
Nov 12, 2024 8:10 PMSUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA CHEQUE EDUCAÇÃO E DO FUNDO DISTRITAL PELA MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE - FEDUQ.
IND 516/2003
Nov 12, 2024 8:10 PMSUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃOO,A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA ORIENTADOR NA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO DISTRITO FEDERAL.
IND 517/2003
Nov 12, 2024 8:10 PMSUGERE AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO CONDOMÍNIO PRIVE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA.
IND 518/2003
Nov 12, 2024 8:10 PMSUGERE AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A IDA DA EQUIPE DO PROGRAMA SAÚDE EM FAMÍLIA, EM CARÁTER EMERGENCIAL,NO CONDOMÍNIO PRIVE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA.
REQ 338/2003
Nov 12, 2024 8:10 PMREQUER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL, COM O FIM DE PROPOR A ATUALIZAÇÃO DO CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DOS DEPUTADOS DISTRITAIS À CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL.
IND 511/2003
Nov 12, 2024 8:10 PMSUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PRINCIPAL, DA COMUNIDADE NOVA DIGNÉIA I E II, NA CIDADE DE SOBRADINHO, REGIÃO ADMINISTRATIVA V.
MO 86/2003
Nov 12, 2024 8:10 PMA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL HIPOTECA SOLIDARIEDADE JUNTO AOS PARLAMENTARES:SENADORA HELOIZA HELENA- PT/AL, AO DEPUTADO BABÁ-PT/PA,LINDBERG FARIAS -PT/RJ E LUCIANA GENRO- PT/RJ, PELA DISCRIMINAÇÃP QUE SOFREM DE SEU PARTIDO NO CONGRESSO NACIONAL POR DISCORDAREM DA REFORMA TRIBUTÁRIA E DÁ PREVIDÊNCIA.
IND 510/2003
Nov 12, 2024 8:10 PM'SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS, A RECUPERAÇÃO DA RUA 07, COM RECAPEAMENTO ASFÁLTICO-REGIÃO ADMINISTRATIVA RA-V, SOBRADINHO.'
IND 509/2003
Nov 12, 2024 8:10 PMSUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS, A AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA 7, NA CIDADE DE SOBRADINHO - REGIÃO ADMINISTRATIVA- RA V.
PL 401/2003
Nov 12, 2024 8:10 PMDISPÕE SOBRE O INSTITUTO DA COLABORAÇÃO DE INTERESSE PÚBLICO ENTRE O DISTRITO FEDERALE AS ENTIDADES RELIGIOSAS NOS TERMOS DO ART. 19, I DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
IND 514/2003
Nov 12, 2024 8:10 PMSUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE FINANCIAMENTO DAS DÍVIDAS COM A FAZENDA PÚBLICA LOCAL, NOS MOLDES DO REFIS CONTANTE DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 107, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO FEDERAL E APROVADO RECENTEMENTE PELA CÂMARA DOS DEPUTADOS.
MO 88/2003
Nov 12, 2024 8:10 PMREIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, NO SENTIDO DE MANTER EM FUNCIONAMENTO DO POSTO POLICIAL DA QUADRA 01 DO SETOR NORTE DO GAMA - REGIÃO ADMINISTRATIVA II - DURANTE O PERÍODO NOTURNO.
IND 519/2003
Nov 12, 2024 8:10 PMSUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONCLUSÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA PRAÇA PRÓXIMA A QUADRA 109, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA, RA XII.
IND 520/2003
Nov 12, 2024 8:10 PMSUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, A IMPLANTAÇÃO DE UMA CAMPANHA EDUCATIVA QUE VISE REDUZIR O CONTINGENTE DE ROEDORES NOS ARREDORES DE SÃO SEBASTIÃO, RA XIV.
MO 87/2003
Nov 12, 2024 8:10 PMHIPOTECA SOLIDARIEDADE E VOTOS DE PESAR Á FAMÍLIA DO MAGNÍFICO REITOR DO CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA JOÃO HERCULINO DE SOUZA LOPES, PELO SEU FALECIMENTO.
IND 513/2003
Nov 12, 2024 8:10 PMSUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE PRIMEIRO GRAU NO SETOR DE MANSÕES DE SOBRADINHO -REGIÃO ADMINISTRATIVA RA V
IND 512/2003
Nov 12, 2024 8:10 PM'SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS, A IMPLANTAÇÃO DE UMA PASSARELA NA BR 20,PRÓXIMO AO POSTO POLICIAL PARA ATENDIMENTO AO SETOR HABITACIONAL TAQUARI E REGIÃO-REGIÃO ADMINISTRATIVA XVIII.'
REQ 303/2003
Nov 12, 2024 8:10 PMREQUER A RETIRADA E ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 960/2001, QUE ALTERA AS NORMAS DE EDIFICAÇÃO, USO E GABARITO -NGB 029/97, DO SETOR DE HABITAÇÕES INDIVIDUAIS SUL-QI09, LOTES F E G - QL 09 LOTES A E B DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO SUL - RA XVI.