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PL 1380/2009
Nov 10, 2024 8:56 PM

DISPÕE SOBRE OS CARGOS EM COMISSÃO DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DAS DIRETORIAS REGIONAIS DE ENSINO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

PL 1386/2009
Nov 10, 2024 8:56 PM

REAJUSTA AS TABELAS DE VENCIMENTO DA CARREIRA ATIVIDADES RODOVIÁRIAS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 1385/2009
Nov 10, 2024 8:56 PM

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL NO VALOR DE R$ 98.200.000,00(NOVENTA E OITO MILHÕES E DUZENTOS MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSIGNADAS AO VIGENTE ORÇAMENTO.

PL 1387/2009
Nov 10, 2024 8:56 PM

ALTERA DISPOSITIVOS LEI Nº 3.825, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2006,QUE DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS DOS CRIMES DAS PENAS RELATIVAS A PROSTITUIÇÃO E A EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS ADOLESCENTES NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

PDL 383/2009
Nov 10, 2024 8:56 PM

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR SUENILSON SAULNIER DE PIERRELEVÉE SÁ.

PDL 384/2009
Nov 10, 2024 8:56 PM

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JOSÉ RIBAMAR SOUSA MACHADO FILHO.

PDL 385/2009
Nov 10, 2024 8:56 PM

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR PAULO REGINALDO DE CASTRO.

PL 1388/2009
Nov 10, 2024 8:56 PM

ALTERA A LEI Nº 2.402,DE 15 DE JUNHO DE 1999, QUE INSTITUI O PROGRAMA BOLSA ATLETA.

PL 1389/2009
Nov 10, 2024 8:56 PM

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CRIAÇÃO DA POLÍTICA HOSPITAR PARA PREVENÇÃO DO TROMBOEMBOLISMO VENOSO NOS HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 1390/2009
Nov 10, 2024 8:56 PM

DISPÕE SOBRE A COMUNICAÇÃO DA IDENTIFICAÇÃO DOS ENCARREGADOS PELA SEGURANÇA DOS ESPETÁCULOS,SHOWS,EVENTOS E ASSEMELHADOS REALIZADOS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 1784/2009
Nov 10, 2024 8:56 PM

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS CEM ANOS DA ESCOLA TÉCNICA FEDERAL.

REQ 1785/2009
Nov 10, 2024 8:56 PM

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS SURDOS RESIDENTES NO DISTRITO FEDERAL.

MO 445/2009
Nov 10, 2024 8:56 PM

PARABENIZA OS(AS) MINISTROS(AS) DO EVANGELHO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM SUAS COMUNIDADES NO DISTRITO FEDERAL.

MO 460/2009
Nov 10, 2024 8:56 PM

CONGRATULA-SE COM O PRÓ-ARTE DE BRASÍLIA, PELOS SEUS 25 ANOS.

IND 7473/2009
Nov 10, 2024 8:56 PM

SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UMA BIBLIOTECA PÚBLICA EM SAMAMBAIA NO DISTRITO FEDERAL.

IND 7496/2009
Nov 10, 2024 8:56 PM

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, MEDIANTE AÇÃO DO COMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, NO SENTIDO DE PROMOVER O DESTACAMENTO DE DUPLAS DE POLICIAIS PARA O EFETIVO POLICIAMENTO DAS QUADRAS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA, RA - XIII.

MO 446/2009
Nov 10, 2024 8:56 PM

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL,AS PESSOAS QUE MENCIONA.

IND 7474/2009
Nov 10, 2024 8:56 PM

SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DA LINHA DE METRO ATÉ O FINAL DAS QUADRAS ÍMPARES EM SAMAMBAIA NO DISTRITO FEDERAL.

REQ 1786/2009
Nov 10, 2024 8:56 PM

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 22 DE SETEMBRO,ÀS 19:00 HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CASA,EM HOMENAGEM AOS 200 ANOS DO BRAILLE.

IND 7475/2009
Nov 10, 2024 8:56 PM

SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A INSTALAÇÃO DE UM POSTO DA DELEGACIA DA MULHER EM SAMAMBAIA NO DISTRITO FEDERAL.