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IND 13858/2018
Nov 10, 2024 12:49 PM

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PLANO PILOTO E DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA (CEB), A AMPLIAÇÃO E MELHORIA NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E TROCA DE LÂMPADAS NORMAIS POR LÂMPADAS DE LED NA QUADRA SQN 209, RA - I.

IND 13859/2018
Nov 10, 2024 12:49 PM

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMISTRAÇÃO DO LAGO NORTE, A CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA NO CANTEIRO CENTRAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO NORTE, RA - XVIII.

IND 13860/2018
Nov 10, 2024 12:49 PM

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO DO PLANO PILOTO E DO DETRAN/DF, A DISTRIBUIÇÃO DE CONES NA CICLO FAIXA, QUE SÃO ATIVAS NO EIXO MONUMENTAL AOS DOMINGOS, PARA SINALIZAÇÃO E MELHOR VISUALIZAÇÃO DOS CARROS QUE CIRCULAM NO LOCAL, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PLANO PILOTO, RA - I.

IND 13861/2018
Nov 10, 2024 12:49 PM

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO DO LAGO NORTE, A CONSTRUÇÃO DE PARADA DE ÔNIBUS NA QL 15 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO NORTE, RA - XVIII.

IND 13862/2018
Nov 10, 2024 12:49 PM

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE BRASÍLIA E DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A REVITALIZAÇÃO DE CALÇADA NA SQN 209, RA - I.

IND 13863/2018
Nov 10, 2024 12:49 PM

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PLANO PILOTO E DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL (NOVACAP), A COLOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO VERTICAL NAS RUAS DA QUADRA SQS 103 - RA I.

PL 1981/2018
Nov 10, 2024 12:49 PM

Regulamenta o art. 205,§ 2º, da Lei Orgânica do Distrito Federal, dispondo sobre a carreira de Agente comunitário de Saúde e de combate à Endemias (ACSCE).

REQ 3455/2018
Nov 10, 2024 12:49 PM

Requer à Companhia Imobiliária de Brasília - TERRACAP, o encaminhamento do processo sobre regularização do Setor Habitacional Bernardo SAYÃO.

REQ 3456/2018
Nov 10, 2024 12:49 PM

Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Departamento de Transporte Urbano do Distrito Federal - DFTRANS, sobre a suspensão do contrato Cooperbrás.

REQ 3454/2018
Nov 10, 2024 12:49 PM

Requer a realização de Audiência Pública externa para debater alternativas que possam ser adotadas pelo governo para acelerar o processo de regularização fundiária da Região Administrativa do Itapoã-RA XXVII.

REQ 3453/2018
Nov 10, 2024 12:49 PM

Requer a realização de Sessão Solene no dia 12 de junho de 2018, às 19h00, no Auditório desta Casa, em homenagem aos Voluntários da Defesa Civil do Distrito Federal.

REQ 3452/2018
Nov 10, 2024 12:49 PM

Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei n° 1.719, de 2017, que Dispõe sobre a destinação de espaço físico para exposição e comercialização de produtos da agricultura unifamiliar e dos assentamentos rurais nos eventos públicos no âmbito do Distrito Federal, e o Projeto de Lei n° 1.240, de 2016, que Dispõe sobre a destinação de espaço físico para a exposição e comercialização de produtos da economia solidária nos eventos públicos que menciona.

REQ 3451/2018
Nov 10, 2024 12:49 PM

'Requer a realização de Sessão Solene em Comemoração aos 50 anos da 1° Turma de Oficiais do Corpo de Bombeiro do Distrito Federal'

REQ 3450/2018
Nov 10, 2024 12:49 PM

'Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem ao Projeto ÁGAPE.'

MO 921/2018
Nov 10, 2024 12:49 PM

Manifesta apoio à convocação e nomeação dos candidatos aprovados no concurso público destinado ao preenchimento de vagas para o Cargo de Especialista em Saúde, especialidade de Nutricionista, da Secretaria de Estado de Saúde, do Distrito Federal.

PDL 364/2018
Nov 10, 2024 12:49 PM

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor SUÊD DA COSTA SILVA.

PDL 365/2018
Nov 10, 2024 12:49 PM

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Fábio Medina Osório.

PL 1977/2018
Nov 10, 2024 12:49 PM

Altera disposições da Lei n.° 3.634, de 28 de julho de 2005, que 'Dispõe sobre a adequação dos cardápios de restaurantes e similares à linguagem braile' para dispor sobre o cardápio em fonte ampliada.

PL 1978/2018
Nov 10, 2024 12:49 PM

Altera a Lei n° 5.691, de 2 de agosto de 2016, para dispor sobre idades máximas dos veículos utilizados na prestação de serviços no âmbito do Serviço de Transporte Individual Privado de Passageiros Baseado em Tecnologia de Comunicação em Rede no Distrito Federal e dá outras providências.

PL 1979/2018
Nov 10, 2024 12:49 PM

Dispõe sobre a criação de endereço eletrônico que possibilite o acompanhamento das obras em andamento no Distrito Federal, e dá outras providências.